O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram nesta terça-feira (22/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ). Instituído mediante a Resolução STJ/GP 14/2024, a unidade será responsável pelas conciliações, mediações processuais ou outras formas adequadas de solução de conflitos no âmbito do Tribunal.

O Cejusc/STJ será formado por três câmaras de Direito: Público, Privado e Penal. A câmara de Direito Penal deverá implementar práticas restaurativas envolvendo o ofensor, a vítima, as famílias e demais envolvidos no fato danoso.

A supervisão de cada câmara será realizada por um ministro de cada Seção do Tribunal, que ficará responsável pela gestão, planejamento e o acompanhamento da execução de políticas e ações destinadas à solução consensual de conflitos.