Lançada coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, esteve presente, nesta terça-feira (28/11), no lançamento da coletânea “A reforma do processo tributário”, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. O evento ocorreu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Ajufe da 1a Região, Shamyl Cipriano, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, também participaram do lançamento.

    A obra é composta por cinco volumes, os quais abordam temas essenciais na matéria tributária e propõem um debate, com especialistas, sobre os caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro. A coletânea também conta com coordenação do senador Efraim Filho e do juiz federal aposentado Marcus Lívio Gomes.

    O primeiro volume trata das Normas Gerais de Prevenção de Litígios, Consensualidade e Processo Administrativo Tributário e Código de Defesa dos Contribuintes; o segundo aborda da A nova Execução Fiscal; o terceiro discorre sobre a Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária; o quarto apresenta o Processo Administrativo Tributário; e, por fim, o último volume se refere à Consulta Tributária da União.

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