Integrantes da diretoria da Ajufe reuniram-se, nesta quarta-feira (10/06), em videoconferência com o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, e com o senador gaúcho Luis Carlos Heinze para apresentar a nova gestão e discutir projetos de interesse da magistratura federal.
Ampliação da Justiça Federal - Em ambas as reuniões o presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou a importância de se votar conjuntamente o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o projeto que prevê ampliação dos demais tribunais. “Mesmo com a pandemia a Justiça Federal não parou, pelo contrário, conseguiu aumento de produtividade, mas nós temos uma demanda muito grande no segundo grau e precisamos ampliá-lo para poder prestar uma jurisdição melhor ainda”, frisou Eduardo André.
FEJUFE - Um outro tema de destaque nas reuniões foi a votação do projeto de Lei 7735/2017 (FEJUFE), que aguarda deliberação no Plenário da Câmara. O presidente da Ajufe destacou que a Justiça Estadual, por exemplo, já tem um fundo de custas como exceção ao teto de gastos desde 2003, o que permitiu uma melhora em sua estrutura. “A emenda 95 já está afetando nossa estrutura e essa aprovação do fundo de custas da Justiça Federal é muito importante”, pontuou.
Previdência - Outro destaque com o senador Carlos Heinze foi a questão previdenciária e a possibilidade de reabertura do prazo para migração de regime previdenciário, a realidade remuneratória com a necessária distinção dos Juízes Estaduais e demais carreiras jurídicas.
Os parlamentares se comprometeram a avaliar ambos os temas e se colocaram à disposição para abertura do diálogo e avanço das propostas, principalmente a partir de julho, quando há previsão de retorno das reuniões presenciais no Congresso Nacional.
Inicialmente, o presidente da Ajufe Eduardo André, o presidente da Ajufergs, Rafael Costa, e o Delegado da Ajufe no Rio Grande do Sul, Lademiro Dors Filho, reuniram-se com o senador Carlos Heinze. Na sequência, além do presidente Eduardo André, participaram do encontro virtual com o líder do MDB o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, a vice-presidente na 5ª Região, Camila Pullin, o diretor de assuntos legislativos, Rafael Carmona, o diretor de prerrogativas, Alexandre Saliba, e o assessor parlamentar Fernando Ramos.