Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz 2020

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça e associado da Ajufe, Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2020. A aplicação do capitalismo humanista na atividade judicante lhe rendeu a indicação.

    O julgamento que deu origem à indicação foi o caso de uma família que adquiriu um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu quitar as mensalidades diante de uma grave doença que acometeu o filho. O recurso foi julgado no TJ/SP em 2010, cuja relatoria foi de Moura Ribeiro, então desembargador.

    À época, o banco credor não concordou em renegociar as parcelas e moveu execução hipotecária contra a família. Na análise de Moura Ribeiro, ficou evidenciado que o inadimplemento decorreu dos altos gastos com o tratamento do filho, diagnosticado com leucemia e que veio a falecer em razão da doença.

    A decisão do TJ/SP afastou a cobrança dos juros moratórios e da multa contratual, levando em conta a ocorrência de caso fortuito e ausência de culpa. Com essa decisão, o ministro Moura Ribeiro tornou-se o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados.

    A sugestão ao comitê norueguês foi feita pelo professor Ricardo Sayeg, idealizador da teoria do “Capitalismo Humanista”.

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