O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na quarta-feira (10/9), o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”, em Brasília (DF). O evento, apoiado pela Ajufe, tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois tribunais superiores, promover o intercâmbio de experiências e debater temas relevantes para o Judiciário contemporâneo.
A abertura contará com as palavras do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin; do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva; da embaixadora em exercício da Embaixada de Portugal no Brasil, ministra Cristina Matos; do ex-presidente do STJ e coordenador do PALOPS, ministro João Otávio de Noronha; e do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves.
A programação contempla três painéis temáticos:
• Panorama e perspectivas do STJ Brasil e do STJ Portugal – com o ministro Herman Benjamin e o juiz conselheiro João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
• Novas tendências da responsabilidade civil – desafios comparados entre Brasil e Portugal – com a ministra Daniela Teixeira (STJ) e o juiz conselheiro Luís Espírito Santo (STJ-Portugal).
• Violência doméstica – avanços legislativos e aplicação judicial nos dois países – com o ministro Joel Paciornik (STJ) e o juiz conselheiro Jorge Gonçalves (STJ-Portugal).
O encerramento será conduzido pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
O encontro reforça a importância da cooperação jurídica internacional e a aproximação entre Brasil e Portugal em torno de desafios comuns na administração da Justiça.