STJ reforça compromisso com os direitos das pessoas com TEA

    A inclusão de pessoas com deficiência faz parte das diretrizes estratégicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a promulgação da Lei 12.764/2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fica garantido que, para todos os efeitos legais, as pessoas com TEA são reconhecidas como pessoas com deficiência.

    Em referência ao Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, a Secretaria de Comunicação Social do STJ produziu uma reportagem especial. O material aborda o autismo sob diferentes perspectivas: decisões do Tribunal que impactam diretamente a vida de pessoas com TEA, iniciativas voltadas à inclusão no Judiciário e histórias de superação que inspiram respeito e empatia.

    Assista essa produção em que o STJ reforça seu compromisso com a promoção de direitos, o enfrentamento de preconceitos e a construção de uma sociedade mais acessível e justa para todos.

     

     

     


     Com informações da Ascom/STJ.

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