Na próxima quinta-feira (18/04), a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediará sessão de autógrafos do livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, obra na qual a desembargadora federal Inês Virgínia Soares assina capítulo em coautoria com a procuradora regional Maria Luíza Grabner e o defensor público do Estado de São Paulo Andrew Toshio Hayama. Os juristas escrevem sobre decisões do TRF3.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Para mais informações, acesse: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/tribunais-brasileiros-e-o-direito-consulta-previa-livre-e-informada
Serviço
Sessão de autógrafos do livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada
Coordenação da obra: Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón; Isabella Cristina Lunelli; Fernando Gallardo Vieira Prioste; Rodrigo Magalhães de Oliveira.
Data: 18/04/2024, às 18h.
Local: Biblioteca do TRF3.