O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi o vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023, na modalidade “Desempenho”, no segmento Justiça Federal, por ter sido o Tribunal com melhor resultado nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. A premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um reconhecimento aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental.
O Prêmio Juízo Verde foi criado para prestigiar iniciativas destinadas à proteção do meio ambiente (modalidade “boas práticas”) ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental (modalidade “desempenho”). Este é o segundo ano em que a premiação é oferecida pelo CNJ. Em 2022, o TRF5 conquistou a primeira colocação na mesma categoria, então denominada “Produtividade”.
Na modalidade em que o TRF5 sagrou-se bicampeão, é levado em conta o desempenho de cada tribunal no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), definido pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados e o total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Também é considerado o percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023, em relação ao total de processos ingressados que não haviam sido julgados ou baixados no mesmo período.
Premiação – O resultado do Prêmio Juízo Verde foi anunciado pelo CNJ na última sexta-feira (23). A presidente em exercício do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, recebeu a placa nesta segunda-feira (26), durante reunião do Colegiado do Conselho da Justiça Federal, ao lado do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
Com informações da Agência CNJ de Notícias