Transporte havia sido negociado pelo governo brasileiro com a companhia aérea Surinam Airways após país vizinho fechar o aeroporto local por conta do coronavírus. No sábado, o governo do Pará conseguiu liminar para obrigar que passageiros fossem colocados em quarentena após chegar a Belém.

Por G1 PA — Belém

22/03/2020 09h44 Atualizado há 21 horas
 

O voo que traria mais de 100 brasileiros do Suriname para desembarcar em Belém foi cancelado, de acordo com a empresa aérea Surinam Airways (SLM). A viagem era negociada pelo governo brasileiro com a companhia, após país vizinho fechar o aeroporto local por conta do coronavírus. A companhia aérea informou os passageiros e alegou motivos urgentes por e-mail. Em nota, a empresa apenas pediu desculpas pelo transtorno.

O voo faz parte de um esforço do governo de trazer brasileiros que estão impedidos de voltar ao país por conta do cancelamento de voos decorrentes da pandemia do coronavírus.

A viagem de repatriação de brasileiros do Suriname foi anunciada na última sexta-feira (20) pela empresa aérea. Segundo a empresa, um voo, partindo de Paramaribo às 18h45 de domingo (22), traria mais de 100 brasileiros à Belém. A empresa informou que as viagens foram negociadas com o Governo Federal.

Sobre o cancelamento, a Embaixada do Brasil solicitou a empresa aérea informar a razão do cancelamento e se um novo voo ocorreria em outra data, já que a empresa abriu seu escritório no sábado para emissão e compra de bilhetes para os brasileiros que desejassem viajar a Belém nesse voo. A SLM indicou não poder oferecer maiores informações naquele momento, segundo a embaixada.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), comentou o cancelamento do voo. "A partir das ações que fizemos ontem, tivemos decisão judicial que dava condição de intervir na proteção da sociedade. Acho importante a decisão porque dará tempo para que a gente saiba quem são os passageiros, quantos são paraenses, qual o local de destino dos demais e inclusive também para que a estratégia de quarentena desses passageiros possa ser melhor estruturada", declarou.

Pedido judicial

No sábado (21), o governo do Estado ingressou na Justiça uma ação cautelar de emergência para que os passageiros fossem isolados sob responsabilidade do Governo Federal, afim de possíveis contaminações do novo coronavírus (Covid-19) no território paraense. A Justiça Federal deferiu o pedido ainda na noite de sábado.

O governador Helder Barbalho questionou a decisão da empresa em trazer os brasileiros para Belém. Segundo ele, o Governo do Estado foi informado sobre o voo por meio do embaixador do Brasil no Suriname, mas sem consulta prévia. De acordo com Helder, a União também não informou quais medidas serão adotadas para assegurar que os ocupantes do voo não se tornem possíveis transmissores do Covid-19.

A Justiça Federal determinou que as autoridades sanitárias estaduais possam realizar exames clínicos no momento do desembarque dos passageiros; determinar a quarentena dos que apresentarem alterações no quadro de saúde, inclusive com a possibilidade de serem encaminhados a instituições indicadas pelo Estado, além de determinar uma área reservada no aeroporto para que os passageiros fiquem sem contato com o público, só saindo no momento de embarcar para o destino final.

Se o voo fosse mantido, passageiros paraenses assintomáticos seriam obrigados a assinar um Termo de Responsabilidade e de Compromisso, garantindo que fariam quarentena domiciliar de 14 dias. Já os passageiros de outros Estados não poderiam sair do aeroporto. Aqueles com voo de conexão marcado fariam o exame e receberiam a máscara de proteção, sendo conduzidos pela Polícia Militar ao reembarque.

"Comuniquei ao ministro Sérgio Moro e ao general Sérgio Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que só desce em Belém e sai do aeroporto quem for paraense. Quem for de outros Estados não permitiremos que possam transitar sem destino, sem prazo, correndo o risco de ficar circulando pelas ruas do nosso Estado, contaminado eventualmente a população. Todos passarão por exame, e nós vamos informando de acordo com o resultado", ressaltou o governador.

Leia na íntegra a nota da Embaixada do Brasil no Suriname

A Embaixada do Brasil no Suriname foi informada oficialmente, às 23:05 de ontem, sábado, 21 de março, pela Surinam Airways (SLM) que o voo previsto para partir de Paramaribo hoje, domingo, 22 de março, às 18:45, com destino a Belém havia sido cancelado.

Em resposta, a Embaixada do Brasil solicitou à SLM informar a razão do cancelamento e se novo voo ocorreria em nova data, sobretudo após a empresa ter aberto seu escritório ontem para emissão e compra de bilhetes para os brasileiros que desejassem viajar a Belém nesse voo.

A SLM indicou não poder oferecer maiores informações naquele momento.

A Embaixada do Brasil compartilha a frustração daqueles que buscam retornar ao Brasil e continua em contato com o Governo do Suriname e com a SLM para obter esclarecimentos adicionais sobre o cancelamento inesperado do voo de hoje e sobre anúncio de novo voo com destino a Belém.

A Embaixada manterá a comunidade brasileira e, em particular, os passageiros que compraram ontem seus bilhetes aéreos informados sobre a evolução do assunto, baseando-se, como sempre, apenas e exclusivamente em comunicados oficiais da SLM e do Governo do Suriname a respeito.

Publicado em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/03/22/voo-com-repatriados-do-suriname-e-cancelado-apos-justica-federal-acatar-pedido-do-governo-do-para.ghtml