As imagens chocantes do Pantanal em chamas motivaram a realização do evento científico “Biomas brasileiros e patrimônios nacionais” nos dias 20 e 21 deste mês de outubro, com inscrições gratuitas. Será utilizada a plataforma Blackboard para os painéis e oficinas. Os inscritos receberão os links. Haverá transmissão ao vivo pelo Instagram e YouTube. O evento realizado pela PUC/SP...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a criação do Projeto de Lei n. 7735/2017 que trata do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE), atualmente apensado ao PL n. 5827/2013, na Câmara dos Deputados. A fim de conscientizar a população sobre a importância da proposta, a Ajufe promove de 19 a 23 de outubro de 2020 a 1ª Semana do FEJUFE. A intenção é divulgar o...

O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou, nessa quinta-feira (15/10), o Telão das Eleições, ao lado do edifício do TSE, visando dar mais transparência aos dados e resultados do pleito deste ano. Tal iniciativa só foi possível graças ao apoio de associações de magistrados e do Ministério Público, como foi o caso da Ajufe. Um vídeo institucional da associação será exibido diariamente...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, por meio da Comissão Ajufe Mulheres, apresentou manifestação de apoio à proposta elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, de inclusão da matéria de Direitos Humanos na relação mínima de todos os concursos da magistratura. O documento foi enviado à conselheira do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, e destaca o Código de...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e o diretor Gilson David participam nesta quinta (15/10), às 17 horas, de evento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcará o lançamento do Telão das Eleições. O evento será conduzido pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e será transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube (confira abaixo).

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que será realizado o Curso Sistema Penitenciário Federal, credenciado pela Enfam, na modalidade a distância, no período de 29 de outubro a 13 de novembro de 2020. O curso envolverá a participação no XI Workshop do Sistema Penitenciário Federal, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2020. As...

Entre os dias 3 e 13 de novembro, a EMAG, com apoio da Ajufe e da Ajufesp, promove o webinário “O Direito dos povos indígenas: uma reflexão necessária”. O evento está com inscrições abertas e elas podem ser feitas no site: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/cursos-2020/523-o-direito-dos-povos-indigenas/ Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 75% de...

A EMAG, com o apoio da Ajufe, realizará entre os dias 16 de outubro e 03 de novembro o curso "Justiça Restaurativa: um outro olhar para além da Justiça Retributiva". O evento ´é gratuito e a participação nas palestras será facultada pela Ajufe através da plataforma ZOOM. Inscrições pelo formulário on-line: https://bit.ly/3iUPyGB Ainda há uma ação social promovida pela Ajufe...

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoverá, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos serão iniciados às 9h, com conferência magna do...

Nesta semana, a Diretoria da Ajufe reuniu-se com os Conseheiros Mário Guerreiro, Emmanoel Pereira e Maria Tereza Uille para tratar da implementação do teletrabalho no Poder Judiciário. O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, a secretária-geral, Clara Mota participaram das reuniões. Também a corregedora do TRF4, Desembargadora Luciane Münch,...

Entre os dias 14 e 15 de outubro, ocorre o "18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: Ecofeminismo e Jurisgaia", promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). O evento é gratuito e será transmitido, ao vivo, pelo canal no Youtube da Revista PUB. Inscrições pelo site: www.aprodab.org.br. No primeiro dia do congresso, pela...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Joselito Gonçalves Matta, pai do juiz federal José Eduardo Nobre Matta, ocorrido nessa segunda-feira (05/10). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Após aprovação do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região na Câmara dos Deputados, a Ajufe dá continuidade ao diálogo com os parlamentares, desta vez com foco no Senado Federal. Nesta terça-feira (06/10), a Diretoria reuniu-se com os senadores Rodrigo Pacheco e Carlos Viana para debater os projetos de interesse da magistratura federal. Durante a reunião, o...

As inscrições estão abertas para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) até o próximo sábado (10/10), de maneira gratuita. O encontro, que conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), terá nesta quarta edição o lançamento do I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD). Os...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo. Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a...

BRASÍLIA – A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama expliquem por que voltaram a oferecer blocos de exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, sem informar que esses blocos são alvos de questionamento judicial, devido aos seus...

O ex-presidente da Ajufe, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, lançou, nesta semana, o livro “Execução penal no sistema penitenciário federal”. Na obra, ele relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006 e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal. “Por se tratar de um instituto novo, é inexistente produção acadêmica a respeito,...

Entre os dias 5 e 7 de outubro ocorre o VI Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência, um evento realizado pela Ajufe, Ajufesp, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre outras entidades. O seminário será realizado 100% online e gratuito, com a emissão de certificados de participação.   5/10 (19h) –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza, amanhã (30/09), às 18h, o seminário virtual "Poder Judiciário e cidadania na Constituição de 1988: um olhar sobre a contribuição dos juízes federais". O evento conta com a presença de Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e Neuza Alves, desembargadora federal aposentada, e mediação do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade representativa das juízas e juízes federais em território nacional, considerando o teor da reportagem do jornal Folha de São Paulo, intitulada “Judiciário cria drible em projeto de lei para tirar mais de R$ 500 mi do teto”, e a necessidade urgente de revisão do regime de custas aplicável ao Poder Judiciário, vem a...