Para reduzir o acervo processual da Vara Única de Luziânia e proporcionar uma prestação jurisdicional mais rápida à população da região, a Subseção Judiciária, com o apoio do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, realizou, no período de 4 a 18 de junho, a 1ª Etapa do Mutirão Luziânia 2023. Na ocasião, foram julgados mais de 900 processos e casos mais complexos foram sentenciados em gabinete pelos juízes participantes.
A ação consistiu na marcação de audiências específicas para cada processo, com envio de links via Teams aos advogados. Os casos foram conferidos e verificou-se a existência de proposta de acordo por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF) e Correios. A ação foi coordenada pelo diretor da Subseção Judiciária de Luziânia, juiz federal Társis Augusto de Santana Lima, e contou com a participação dos juízes federais da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) Warney Paulo Nery Araújo, Eduardo Pereira da Silva e Rodrigo Gonçalves de Souza.
Programação – O planejamento submetido à aprovação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) prevê outras etapas no segundo semestre de 2023, períodos ao fim dos quais o Juizado Especial Adjunto de Luziânia pretende ter regularizado o passivo de anos anteriores aguardando julgamento, passando a julgar processos ingressos nos anos de 2022/2023.
Desde janeiro de 2023, a Seccional de Luziânia já sentenciou mais de 2.500 processos e arquivou definitivamente mais de 2.000 ações (Vara e JEF). Nesse mesmo período, o Juizado Especial Adjunto da Subseção já expediu mais de R$ 20 milhões em Requisições de Pequeno Valor e Precatórios de Requisição de Pagamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região.