A Justiça Federal do Paraná destinou quase um milhão de reais para instituições e projetos sociais de Foz do Iguaçu. O valor de R$ 951.846,45 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) é derivado dos fundos da execução de penas de prestação pecuniária. Esses recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal, e o dinheiro só pode ser movimentado judicialmente. Em Foz, a 4ª Vara Federal é a responsável por estes processos judiciais.
Uma das instituições beneficiadas pela Justiça foi a Associação um Chute para o Futuro, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A ela foi destinado mais de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a aquisição de um veículo utilitário.
Segundo Ronaldo Cleber Caceres, fundador da associação, a entidade recebe diversas doações que muitas vezes deixam de ser recolhidas e distribuídas por falta de um veículo adequado para retirada e entrega. “Temos muita gratidão pela Justiça Federal. Graças a esse apoio, conseguimos adquirir um veículo que está facilitando a retirada de doações, visitas domiciliares e transporte dos educandos para eventos. Também temos projetos de utilizarmos o veículo para levarmos nosso atendimento a mais comunidades”, enfatiza Ronaldo.
Apoio e incentivo
Outro projeto contemplado foi a Associação de Basquetebol de Foz do Iguaçu (ABASFI), uma entidade sem fins lucrativos, que desenvolve atividades realizadas no contraturno escolar que promove a inclusão e a participação de crianças e adolescentes na prática do basquete, proporcionando a formação de atletas que representam Foz do Iguaçu em campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
Para ajudar os mais de 140 atletas que fazem parte do projeto e representam o município em jogos oficiais, a Justiça doou R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), destinados para a compra de equipamentos esportivos, uniformes, agasalhos, tops femininos, mochilas, equipamentos para tratamento fisioterápico, entre outros.
Para além do esporte
A Associação Fraternidade Aliança (AFA) é outra entidade que recebeu ajuda. Mais de R$133.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) foram destinados para a construção de um sistema de produção de alimentos hidropônicos dentro do Complexo Terapêutico Infantojuvenil Arturo Paoli.
Já a Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu recebeu R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) para a adequação do sistema elétrico, para o funcionamento do maquinário industrial de lavanderia.
De onde vem o dinheiro das doações?
Os valores doados pela JFPR vêm da execução de penas pecuniárias, uma das diferentes maneiras de condenados pagarem por seus crimes, alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Nesses casos, os sentenciados fazem depósitos mensais de acordo com o tempo da pena em uma conta judicial e, ao final do processo, a quantia é revertida para as instituições parceiras.
Para receber esses recursos, as entidades públicas ou privadas devem atender à convocação do edital de seleção de projetos com finalidade social e sem fins lucrativos. No primeiro semestre deste ano, 14 instituições foram beneficiadas só em Foz do Iguaçu.
Fonte: Ascom TRF4.