Evento ocorreu em 8 e 9 de maio no Serviço de Obras Sociais 

O mutirão “Pop Rua Jud/HumanizAção” atendeu, nos dias 8 e 9 de maio, mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Sorocaba/SP. O projeto organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, promoveu atendimentos nas áreas de justiça, saúde, alimentação e cidadania. 

A ação ocorreu no Serviço de Obras Sociais (SOS) do município e contou com a participação do Exército, órgãos públicos e entidades civis. 

Em um só lugar, a população obteve documentos, recebeu orientações sobre temas de justiça e benefícios previdenciários, consultou saldos no Programa de Integração Social (PIS) e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conheceu oportunidades no mercado de trabalho. 

Além disso, houve cortes de cabelo, alimentação, serviços de saúde, testagem rápida de doenças, aferição da pressão arterial, imunização, alimentação e distribuição de kits de higiene e vestimentas. 

Para a diretora da 10ª Subseção Judiciária, juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, a proporção de pessoas atendidas foi expressiva. “É gratificante podermos oferecer essa gama de serviços para uma população que tem dificuldade de acesso à jurisdição”, pontuou. 

O secretário municipal da Cidadania de Sorocaba, Clayton Lustosa, afirmou que o município foi agraciado com a parceria. “No Pop Rua, as pessoas puderam resolver os problemas com agilidade”, frisou. 

A juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3 Marisa Cucio enfatizou a efetividade deste mutirão. “Em Sorocaba, percebemos que os assistidos conseguiram passar por quase todos os serviços. As pessoas saíram realizadas e se sentiram acolhidas, cuidadas, respeitadas e com a esperança de uma vida melhor”, concluiu. 

Assistência social e cidadania 

Marcelo Morais, de 51 anos, está atualmente em situação de rua e sofre de artrose, doença que dificulta a locomoção. Ele compareceu no mutirão para emitir segunda via do título de eleitor, obter informações sobre fundo de garantia, medir a pressão arterial e realizar teste de glicemia.   

“No Pop Rua eu fiz a barba, cortei cabelo, tirei dúvida sobre FGTS e PIS. Não tenho saldo, mas ficou tudo esclarecido. Trataram a gente muito bem, saio feliz e bem atendido.” 

Natural de Sorocaba, Vanderson Roberto, de 48 anos, contou que vivia com a família e tinha um trabalho. Agora, encontra-se em situação de rua e recebe apoio do SOS.  No mutirão, obteve serviços de cidadania e conseguiu agendar entrevista de emprego. Emocionado, elogiou a ação solidária. 

“Eu não tinha nada e saio com todos os documentos. Ainda passei pela assistência social, peguei roupas e refeição. Nem sei o que falar, só posso agradecer. Infelizmente, somos a escória da sociedade, muitos nos olham com desdém ou como farrapos, mas aqui não. Já não sou o mesmo de ontem, sou um cidadão novamente”, relatou. 

Cristiano Barbosa tem 39 anos e nasceu no Espírito Santo. Devido à perda de bens e de familiares, hoje está na rua. Ele procurou o Pop Rua para regularizar a documentação e aprovou a iniciativa. 

“Há oito meses estava tentando tirar meus documentos. Em duas horas no mutirão, consegui cédula de identidade (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, Cadastro Único e certificado de reservista. Até descobri que tenho um valor no FGTS.” 

Benefício assistencial 
 
Em um acordo homologado pelo Juizado Especial Federal em Sorocaba (JEF), Andressa da Silva, pessoa com deficiência, obteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 

A juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, da 2ª Vara-Gabinete de Sorocaba/SP, explicou que durante o mutirão, Andressa foi levada para fazer a perícia e o documento saiu na mesma data.  

“Nós apresentamos o laudo para o Instituto Nacional do Seguro Social, o procurador federal fez a proposta, conversou com a Defensoria Pública e houve um acordo. O processo começou e foi finalizado no Pop Rua. Esse resultado é satisfatório para todos”, disse.  

Jeferson de Souza é companheiro de Andressa da Silva e saiu contente com o resultado. “É uma vitória! Ela conseguiu, em dois dias, o que levaria anos. Com isso, poderemos conseguir uma casa para morar e ter uma vida digna”, finalizou.

“Pop Rua Jud”  

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

Nos últimos meses, o TRF3 realizou mais de 30 mil atendimentos em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis e Osasco, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Registre-se! 

No mesmo local, entre 8 e 12 de maio, o Tribunal, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, participa em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!.   

 A ação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a regularização de documentos civis a pessoas em situação de vulnerabilidade. No estado de São Paulo, o evento ocorre na capital e no SOS, em Sorocaba/SP. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.