Associado lança obra sobre responsabilidade tributária de grupos econômicos 

    Já está disponível para aquisição o livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos”, do juiz federal e associado da Ajufe, Bruno Barbosa Stamm. O objetivo da obra é analisar se há fundamento normativo para que se impute responsabilidade tributária às pessoas jurídicas integrantes de um mesmo grupo econômico, sob editoria da editora Lumen Júris. 

    Inicialmente, no livro, faz-se uma análise da responsabilidade tributária de forma geral, com ênfase nas limitações constitucionais impostas à eleição do sujeito passivo. Posteriormente, analisa-se cada um dos dispositivos previstos no Código Tributário Nacional comumente invocados na tentativa de responsabilização de outras pessoas jurídicas integrantes de um grupo econômico, com a finalidade de identificar quais as suas hipóteses de aplicação. Após, estabelece-se um conceito de grupo econômico que se vislumbra passível de aplicação no Direito Tributário, consistente em um grupo de pessoas jurídicas que conservam sua autonomia patrimonial com vistas à consecução de um objetivo comum, mediante direção unitária e submissão a uma mesma política empresarial. 

    Saiba mais em: https://bit.ly/3plNOim 

    Divulgação. Livro

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