Com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), conduzida pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, a Subseção Judiciária de Parnaíba/PI realiza, desde o dia 10 de abril, mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de ações previdenciárias.
A ideia é que a iniciativa ajude a dar seguimento a aproximadamente 650 processos. Somente na primeira semana de trabalho (de 10 a 17 de abril), já foram realizadas 420 audiências, que resultaram em 121 sentenças procedentes, 122 sentenças improcedentes, 104 acordos, 60 extinções e 13 convertidos em diligências.
O mutirão segue até o dia 20 de abril, na intenção de evitar que os processos da Vara Única e do Juizado Especial Federal adjunto fiquem paralisados, já que a Subseção Judiciária recebeu elevado número de processos nos últimos anos, com a maior demanda dentre as Subseções do Piauí e números acima da média da 1ª Região. Em 2021, foram distribuídos 8.042 processos para a Unidade e, em 2022, 8.746, sendo a grande maioria processos previdenciários do JEF que demandam a realização de audiências.
Para este trabalho, foram designados os juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral (8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí) e Clécio Alves de Araújo (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA), que contam com o suporte do coordenador da Cojef no atendimento de todas as demandas apresentadas pelas unidades JEFs.
O desembargador federal Carlos Pires Brandão irá participar do encerramento dos trabalhos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF1.