Até o dia 18 de novembro, a população carente e com dificuldade de acesso à Justiça da região de Oeiras, no interior do Piauí, contará com os serviços dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, em mais um itinerante realizado em parceria pela Coordenação do JEFs da 1ª Região (Cojef), a Coordenação dos JEFs da Seção Judiciária do PIAUÍ e entidades públicas e sociais. A abertura dos trabalhos ocorreu no dia 7 de novembro, com a presença de magistrados federais da 1ª Região da seccional e de autoridades locais, da Prefeitura e da Câmara Municipal, da Procuradoria Federal e da Defensoria Pública do estado, membros da Advocacia local, entre outros, além de servidores e jurisdicionados. As audiências de instrução e julgamento estão sendo realizadas no Mercado Municipal "Dona Lili”, e a previsão é a de que 1,6 mil processos sejam instruídos e sentenciados ao longo desses 11 dias. São processos relativos a aposentadorias por invalidez, pensão alimentícia, auxílio saúde, benefício LOAS, entre outras demandas judiciárias distribuídos pelas quatro bancas de juízes preparadas para o JEFIT-PI.
A Coordenação dos JEFs do Tribunal tem prestado apoio, inclusive orçamentário, à realização dos JEFs itinerantes em toda a 1ª Região. De acordo com o coordenador da Cojef, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, "trata-se de ação institucional exitosa, de extrema relevância para a viabilização do acesso à justiça para a população desassistida do interior do País“.
Eventuais esclarecimentos poderão ser prestados pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais (NUCOD), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou pelo balcão virtual.
Fonte: AL/IM, com informações da SJPI.