Para discutir temas como teleaudiencias, teleperícias e outras medidas decorrentes da atual pandemia de COVID-19, a Ajufe participou de reunião virtual da Rede dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal, nessa terça-feira (07/04). A videoconferência contou com representantes de todas as seções judiciárias do país e foi conduzida pela Juíza Federal Vânila Cardoso (SJMG).
A reunião foi acompanha pela Diretora da Ajufe, Clara Mota, e nela foram apresentadas notas técnicas produzidas pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (CLISP).
O centro potiguar divulgou nota técnica para informar a existência de valores significativos vinculados às unidades jurisdicionais nos relatórios gerenciais do Bacenjud, recomendando triagem para fins de liberação. Já o CLISP elaborou nota técnica para orientar a viabilização de teleperícia ou perícia virtual nas ações judiciais que tratam de benefícios por incapacidade durante a pandemia do novo coronavírus. O material já foi encaminhada ao comitê de crise do CNJ e já houve uma reunião inicial com o CFM e AGU para verificar a implementação na justiça.
Centros locais de várias seções como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná também produziram notas técnicas para verificar a questão da limitação do número de perícias que também tem prejudicado o andamento dos trabalhos.
Além disso, um material produzido nas cinco regiões trata da implantação automática dos benefícios do INSS, visto que, atualmente, cerca de 221 mil, entre sentenças e tutelas, estão pendentes.
Outro destaque foi a criação de uma comissão técnica do Centro Nacional de Inteligência para analisar a realização das teleaudiências. A ideia é elaborar um protocolo mínimo pra que se tenha um fluxo de trabalho para que elas ocorram com segurança e acessibilidade, a fim de dar continuidade à prestação jurisdicional durante o isolamento social.
As reuniões da Rede dos Centros Locais de Inteligência ocorrem semanalmente e contam com a participação de magistrados e servidores de todo o país, a fim de garantir efetividade e eficiência na prestação dos serviços.
Ouça o áudio da Juíza Federal Vânilla Cardoso sobre a reunião: https://bit.ly/2JRhUlS