A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entidade nacional representativa de magistradas e magistrados federais, vem à público se manifestar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5985, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR. O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça aos Procuradores e Promotores o direito de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos magistrados federais do Brasil, vem a público defender, mais uma vez, a necessidade de respeito à independência judicial. É absolutamente inaceitável que decisões judiciais, em processos ainda em curso, sejam abertamente criticadas por Magistrados de qualquer das Cortes da República. Não por...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos magistrados federais do Brasil, vem a público repudiar o ataque realizado ao prédio onde funciona a Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro.   As instituições estão sofrendo agressões que colocam em risco o Estado Democrático de Direito no Brasil.   O recém criado Ministério da...

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade nacional representativa dos juízes federais, vem a público repudiar qualquer ameaça à independência judicial de todos os magistrados, em qualquer grau de jurisdição. O Direito à manifestação é constitucional, mas não pode transbordar para ofensas pessoais nem atentar contra as instituições. Ao tempo em que reafirma...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Gilda Maria Freire Garcia, esposa do Excelentíssimo Senhor Ministro Garcia Vieira, ministro aposentado do STJ e associado da Ajufe. O velório ocorrerá às 14h, desta terça-feira (3), no endereço abaixo, residência da família. Em seguida, haverá o traslado para uma estrutura próxima à administração...

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público repudiar toda e qualquer forma de ameaça ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. As ameaças realizadas visam à intimidação do magistrado, em razão de estar conduzindo os processos relativos à operação Lava Jato na Suprema Corte...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, ao tempo em que manifesta seu pesar pelo brutal assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, exige apuração imediata e rigorosa pelo Estado, com a consequente responsabilização de todos os envolvidos. Brasília, 15 de março de 2018 Roberto Carvalho VelosoPresidente da Ajufe

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, tendo em vista notícia veiculada pela imprensa, dando conta de que o ministro da Secretaria de Governo defendeu o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter determinado a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer e...

As entidades associativas das Magistraturas da União abaixo assinadas, após a devida consulta às suas instâncias deliberativas, servem-se da presente nota para tornar público e manifesto o que segue.   1. Conclamam suas carreiras a participarem ─ e convidam o País a acompanhar ─ da realização, no próximo dia 15/3/2018, de mobilização nacional pela independência e pelas...

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público fazer os seguintes esclarecimentos em razão da Carta de Maceió, divulgada em 02/03/18, ao final do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, pela qual manifesta “posição contrária à deflagração do movimento grevista de...