A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal e associado, Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O magistrado era Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ao longo de sua trajetória, consolidou ampla formação jurídica, com cursos de especialização e aperfeiçoamento no Brasil e em Portugal, além de atuação como palestrante, conferencista, coordenador de seminários jurídicos e autor de publicações em veículos especializados.
Alcides Martins ingressou na magistratura federal em 1993, após aprovação no segundo concurso público promovido pelo TRF2 para o cargo de juiz federal substituto da 2ª Região. Ao longo da carreira na Justiça Federal, atuou como substituto nas 28ª e 30ª Varas do Rio de Janeiro e como titular na 1ª Vara de Niterói (RJ), na 41ª Vara Criminal e na 28ª Vara, ambas no Rio de Janeiro. Também exerceu a função de juiz convocado no TRF2 entre 2002 e 2017. No mesmo ano, tornou-se desembargador federal.
No TRF2, integrou o Conselho de Administração, presidiu a 5ª Turma Especializada e coordenou os Juizados Especiais Federais da 2ª Região durante o biênio 2018-2020.
Antes de ingressar na magistratura, Alcides Martins foi oficial da Marinha de Guerra, membro da Procuradoria-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e promotor público em Roraima.
No campo acadêmico, foi professor de Direito Processual Penal da Universidade Gama Filho (UGF/RJ), entre 1998 e 2004; professor de Direito Tributário da Universidade Veiga de Almeida, em 1998; instrutor de Direito Tributário da Justiça Federal, em 2000; e docente da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), no curso “Temas Atuais de Improbidade Administrativa”, em 2019.
A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do magistrado.