A Comissão tem detectado diversas frentes de trabalho e já conseguiu atuar nos seguintes itens:

  • diversas reuniões institucionais para tratar de temas pertinentes à Comissão;
  • edição de evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, na data de 08.03.2017;
  • produção de Programa “Justiça para Todos”, da TV Justiça, com temática sobre o Dia Internacional da Mulher;
  • requerimento de instituição de pesquisa, no âmbito dos Conselhos Nacional de Justiça e da Justiça Federal, que permita aferir a real situação e dificuldades enfrentadas pelas magistradas na carreira;
  • elaboração de questionário a ser aplicado para as juízas federais, pela Ajufe, através de plataforma virtual;
  • consolidação dos dados relativos à participação feminina em bancas de concurso e nota técnica a propósito do assunto;
  • divulgação da situação da participação feminina na Justiça Federal através de campanha em redes sociais da Ajufe;
  • elaboração de nota pública a respeito da situação das mulheres em face da “Reforma da Previdência”, PEC 287/2016;
  • entrevistas e palestras de conscientização acerca da participação feminina na Magistratura Federal;
  • requerimento de curso, junto ao CEJ/CJF, a propósito da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, o qual já está com projeto em elaboração e pré-aprovação do Conselho;
  • elaboração da “Nota Técnica 01/2017”, que apresenta os resultados de uma pesquisa para se conhecer o perfil das associadas;
  • traduzida para a língua inglesa a “Nota Técnica 01/2017”: AJUFE Women Federal Judges’ Gender Initiative Report n.1 – Gender inequality in the brazilian federal judiciary: A reporto n the issues and preferences of female judges;
  • elaboração da “Nota Técnica 02/2019”, que consolida dados da participação feminina na Magistratura Federal, os quais foram encaminhados pelos TRFs, a pedido do CJF, em razão de demanda feita pela Comissão Ajufe Mulheres;
  • edição do livro “Magistratura e Equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”;
  • elaboração da cartilha “Julgamento com Perspectiva de Gênero – Um Guia para o Direito Previdenciário”;
  • elaboração da cartilha “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”;
  • realização do Seminário “Mulheres no Sistema de Justiça”;
  • criação e entrega do prêmio “Equipe de Gênero no Sistema de Justiça”;
  • realização de lives, webinars e seminários virtuais durante a pandemia, nos quais discutiu temas como “desigualdade e distanciamento social”, “divisão sexual do trabalho e cuidado”, “assédio sexual” e “gênero e educação à distância”;
  • colaboração da Comissão junto ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 27, de 2 de fevereiro de 2021, para elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 do Conselho Nacional de Justiça;
  • criação do quadro “Mulheres em Debate”, no Podcast Justiça Federal em Debate, da Ajufe, no qual a Comissão propõe, mensalmente, a discussão de um tema relacionado à sua atuação;
  • criação da série “Elas Abriram Caminhos”, no Podcast Justiça Federal em Debate, na qual contam a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário;
  • criação do projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, no qual trazem ao público uma imagem de quem são as magistradas federais. O projeto ajuda a saber como percebem a carreira quando se trata de questões de gênero;
  • edição do livro “Conhecendo as Juízas Federais – volume I”, compilado com as 12 primeiras entrevistas do projeto;

Como se pode ver, as diversas ações empreendidas em curto espaço de tempo demonstram que havia demanda reprimida por parte das juízas de específica atuação da Ajufe nas suas questões, sugerindo-se a perenização da iniciativa, com mudança anual da sua Coordenação e composição, a critério do Presidente e da Diretoria da Ajufe.

Ajufe Mulheres

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