Participe do encontro que debate propostas e inovações normativas do Direito Processual

    Na sexta-feira (10/9), ocorre o evento "Propostas e inovações normativas em debate", promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) com o apoio da Ajufe, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube (https://bit.ly/3DehHUj).

    O encontro é mais uma oportunidade para o desenvolvimento e discussão do direito processual brasileiro, agora com enfoque nas mais recentes inovações e propostas normativas da atualidade.

    Serão examinados, em cinco painéis, os temas da tutela coletiva, da nova lei de licitações e contratos públicos, da lei de recuperação judicial e falências, desjudicialização da execução e das resoluções e recomendações em matéria processual.

    As inscrições podem ser feitas pelo link (https://bit.ly/3gsXGQc) e o evento possui a certificação de 10 horas.

     

    Programação

    Abertura - 9:00 - Professor Antonio Adonias (Presidente da ANNEP)

     

    Painel 1 - 9:00 às 11:00: Tutela Coletiva
    Presidente da mesa: Profa. Gisele Góes
    Palestrantes: Prof. Antônio Gidi - "Legitimação coletiva e tutela adequada"
    Prof. João Lordelo - "Fixação de danos em litígios de massa"
    Prof. Sérgio Arenhart - "Efetivação da tutela coletiva"
    Profa. Paula Sarno - "Competência adequada"

     

    Painel 2 - 11:00 às 13:00: Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
    Presidente da mesa: Prof. Blecaute Oliveira Silva
    Palestrantes: Profa. Mariana de Siqueira - "Nova Lei de Licitações: entre a reforma e a revolução"
    Prof. Henrique Mouta - "Aspectos processuais da nova Lei de Licitações"
    Prof. Marco Aurélio - "Meios alternativos de resolução de controvérsias (arts. 151-154)"
    Prof. Marçal Justen Filho - "Principais inovações da Lei de Licitações"
    Profa. Michelini Silveira Forte - "Advocacia pública e a nova Lei de Licitações. Aspectos relevantes"

     

    Painel 3 - 14:30 às 16:30: Recuperação e Falência
    Presidente da mesa: Profa. Clarissa Vencato
    Palestrantes: Profa. Tamyres - "comparativo entre a nova lei de recuperação judicial e falência e a nova lei do superendividamento"
    Prof. Mazzola - "Recuperação judicial, livre trânsito das técnicas processuais e algumas repercussões práticas"
    Prof. Leonardo da Cunha - "As novas normas da recuperação judicial e da falência e suas repercussões para a execução fiscal"
    Prof. Raphael Miziara - "Impactos da reforma falimentar no processo do trabalho"
    Prof. Felipe Vieira Batista - " Competência para penhora fiscal de ativos em recuperação"

     

    Painel 4 - 16:30 às 18:30: Desjudicialização da execução
    Presidente da mesa: Prof. Marco Paulo Gomes
    Palestrantes: Prof. Nilsilton - "Dosando as expectativas em relação às desjudicialização da execução
    Prof. Heitor Sica - "As múltiplas feições da desjudicialização da execução"
    Profa. Paula Meira Lourenço - "A desjudicialização da execução cível em Portugal"
    Profa. Renata Cortez - "Limites do poder decisório do agente de execução"
    Prof. Frederico Koehler - "Reflexões sobre o PL nº 6.204/2019"

     

    Painel 5 - 18:30 às 20:30: Direito Processual das resoluções e das recomendações
    Presidente da mesa: Prof. Gabriela Expósito
    Palestrantes: Profa. Rosalina - "O papel das resoluções na informatização do processo"
    Prof. Marcus Seixas - "O poder regulamentar do CNJ e o direito processual"
    Prof. Vinícius Lemos - "A Recomendação nº 76/CNJ e a escolha dos representativos da controvérsia"
    Prof. Antônio do Passo Cabral - "Resoluções e Recomendações na teoria do direito e na teoria do processo"
    Prof. Paulo Mendes - "Regulamentos internos dos tribunais e as Resoluções em matéria processual"

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