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    1. Institucional

    A Comissão AJUFE Mulheres é um grupo composto por juízas e juízes federais e por suas apoidoras/es, voltado à defesa das mulheres magistradas, ao estudo e debate de questões de gênero que afetam a carreira da magistratura. A AJUFE, por meio da Portaria nº. 05, de 27 de fevereiro de 2017, instituiu a Comissão, dando, assim, concretude a uma série de ações voltadas ao aperfeiçoamento institucional da Justiça Federal, especialmente no que toca às magistradas associadas.

     

    Hoje, a partir dos dados do Censo do Poder Judiciário do ano de 2014, passou-se a conhecer que 73,8% dos juízes federais são do sexo masculino, bem como que, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a representação feminina aproxima-se do percentual de apenas 20% dos componentes ativos. Para além da baixa representação, os elementos colhidos pelo Censo demonstram que elevada quantidade de juízas se sente afetada em sua vida pessoal em maior medida dos que os seus colegas homens, vivenciando dificuldade adicional em processos de remoção ou promoção ou reações negativas de outros profissionais do sistema de justiça por serem mulheres.
    Assim, a atuação da AJUFE neste campo se mostra pioneira e respaldada em dados estatísticos, indo ao encontro dos anseios das associadas juízas, que já haviam iniciado movimento de criação de grupos de debates e ações desde o ano de 2016.

     

    A Comissão tem detectado diversas frentes de trabalho e já conseguiu atuar nos seguintes itens:

    1. diversas reuniões institucionais para tratar de temas pertinentes à Comissão;
    2. edição de evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, na data de 08.03.2017;
    3. produção de Programa “Justiça para Todos”, da TV Justiça, com temática sobre o Dia Internacional da Mulher;
    4. requerimento de instituição de pesquisa, no âmbito dos Conselhos Nacional de Justiça e da Justiça Federal, que permita aferir a real situação e dificuldades enfrentadas pelas magistradas na carreira;
    5. elaboração de questionário a ser aplicado para as juízas federais, pela AJUFE, através de plataforma virtual;
    6. consolidação dos dados relativos à participação feminina em bancas de concurso e nota técnica a propósito do assunto;
    7. divulgação da situação da participação feminina na Justiça Federal através de campanha em redes sociais da AJUFE;
    8. elaboração de nota pública a respeito da situação das mulheres em face da “Reforma da Previdência”, PEC 287/2016;
    9. entrevistas e palestras de conscientização acerca da participação feminina na magistratura federal;
    10. requerimento de curso, junto ao CEJ/CJF, a propósito da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, o qual já está com projeto em elaboração e pré-aprovação do Conselho;
    11. edição do livro “Magistratura e Equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”.

    Como se pode ver, as diversas ações empreendidas em curto espaço de tempo demonstram que havia demanda reprimida por parte das juízas de específica atuação da AJUFE nas suas questões, sugerindo-se a perenização da iniciativa, com mudança anual da sua Coordenação e composição, a critério do Presidente e da Diretoria da AJUFE.

     

    1. Coordenadora: Clara da Mota Santos Pimenta Alves
    2. Integrantes: Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto; Alcioni Escobar da Costa Alvim; Carla Fernanda Fritsch Martins; Célia Regina Ody Bernardes; Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Daniele Maranhão Costa; Gabriela Azevedo Campos Sales; Leda de Oliveira Pinho; Madja de Sousa Moura Florencio; Mara Lina Silva do Carmo; Marcelle Ragazoni Carvalho; Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida; Maria Isabel Pezzi Klein; Marília Ivo Neves; Monique Marchioli Leite; Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo; Priscilla Pereira da Costa Corrêa; Polyana Falcão Brito; Raquel Coelho Dal Rio Silveira; Roger Raupp Rios; Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; Tani Maria Wurster e Vanessa Curti Perenha Gasques.

     

    2. Conteúdo

    Neste espaço, acesse os documentos referentes a requerimentos da Comissão.

    2.1.1. Ofício com pedido de providências à Diretoria da AJUFE;

    Acesse o documento.


    2.1.2. Requerimento de dados ao Supremo Tribunal Federal;

    Acesse o documento.


    2.1.3. Requerimento de dados ao Conselho da Justiça Federal;

    Acesse o documento.

     

    2.2.1. "Gênero, espaço público e poder: uma análise sobre a composição das comissões examinadoras de concurso da magistratura", artigo de autoria de Clara da Mota Santos Pimenta Alves, juíza federal e coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado na REVISTA PUBLICUM. , v.1, p.352 - , 2017.

    Leia a íntegra do artigo.

     

    2.2.2. "Mulheres, viseses implícitos e o Judiciário", artigo de autoria de Maria Cândida Almeida, juíza federal e membro da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado pelo JOTA. 

    Leia a íntegra do artigo.

     

    2.2.3. "Poder Judiciário é retrato da desigualdade de gênero", artigo de autoria de Célia Regina Ody Bernardes, juíza federal e membro da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado no site Justificando.

    Leia a íntegra do artigo.

     

    2.2.4. "Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro", texto de autoria dos professores Roberto Fragale Filho, Rafaela Selem Moreira e Ana Paula de O. Sciammarella.

    Leia a íntegra do texto.

     

    Obra "Magistratura e Equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário"

    O livro é organizado pelos juízes federais Roberto Veloso e Clara da Mota Pimenta, e pela juíza de Direito Rejane Jungbluth Suxberger. Arquivo disponível para download.

     

    Nota Técnica 01/2017

    Livreto com pesquisa realizada com 185 magistradas associadas da Ajufe. Arquivo disponível para consulta. 

     

    "Mulheres no Judiciário"

    Folder com dados acerca da participação feminina no Sistema de Justiça. Arquivo disponível para consulta. 

     

    "Mulheres na Justiça Federal",

    Folder com informações da participação feminina em bancas de concurso da Magistratura Federal. Arquivo disponível para consulta. 

     

    II Seminário "Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios"

    Assista à íntegra da abertura do II Seminário.

    Participantes: Roberto Veloso, presidente da Ajufe; Fábio Francisco Esteve, presidente da Amagis-DF; Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República (PGR); Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Clara da Mota Santos Pimenta Alves, coordenadora do evento e da Comissão Ajufe Mulheres; Eládio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados (Enfam) e Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB).

     

    Assista aos painéis da manhã do II Seminário.

    Participantes: Clara da Mota Santos Pimenta Alves, juíza federal, coordenadora do evento e da Comissão Ajufe Mulheres; Rejane Jungbluth Suxberger, juíza de Direito; Roger Raupp Rios, desembargador federal; Maria Cândida de Almeida, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República (MPF); Daniele Maranhão Costa, desembargadora federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Daniela Teixeira, advogada e Jane Reis Gonçalves Pereira, juíza federal.

     

    Assista aos painéis da tarde do II Seminário.

    Participantes: Célia Regina Ody Bernardes, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Reynaldo da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Katie Argüello, professora; Gabriela Azevedo Campos Sales, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Tani Maria Wurster, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres e Leila Cury, juíza de Direito.

     

    Acesse as fotos do II Seminário.

    O II Seminário foi realizado nos dias 7 e 8 de março de 2018, no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  

     

    Leia a carta na íntegra.

    Carta Aberta de Brasília - originada no II Seminário, coletivamente assinada pelos participantes das discussões e oficinas.

     

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