A Ajufe comunica o lançamento da obra coletiva “Artificial Intelligence - Crime, War, and Justice”, com edição de Nathalie Rébé e publicação pela Ethics Press (Cambridge, UK). O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis integra a coletânea com o artigo “Artificial Intelligence as A Way to Improve Complex and Sluggishness Appeals System”. O livro conta com artigos de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do estado da Paraíba e manteve a sentença da 3ª Vara Federal da Paraíba, que garantiu o fornecimento do medicamento Ustequinumabe (Stelara) a uma paciente com Doença de Crohn. União e estado foram condenados, solidariamente, a disponibilizar o fármaco, de maneira gratuita,...

O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) conduziu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca no auditório do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da Universidade Federal do RS (UFRGS) em Imbé (RS). O objetivo foi tratar assuntos identificados como dificuldades e pensar em soluções...

Mutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizam, de 5 a 9 de fevereiro, das 8h às 16h, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena em Dourados/MS. A ação irá atender a população das Aldeias Jaguapiru, Bororó e...

Mutirão também reduziu o acervo em 8,26%   Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise em gestão processual e conhecimento de ferramentas de gerenciamento, foi realizada, de 4 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, no Juizado Especial Federal (JEF) de Sorocaba/SP, tendo resultado em 2.356 sentenças...

Pessoas em situação de rua que precisem buscar direitos na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora deverão contar com um acesso facilitado aos serviços da instituição e com um andamento mais rápido dos seus processos. As garantias estão definidas no Provimento nº 11, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que dirige várias...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu, no dia 29 de dezembro de 2023, a migração de todos os processos em tramitação nos 1º e 2º Graus para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Trata-se de um marco histórico que reflete o esforço do Tribunal para alcançar sua missão de garantir à sociedade uma...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, saúda a indicação de Ricardo Lewandowski, associado benemérito da entidade, como ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi realizado na manhã desta quinta-feira (11), em Brasília (DF). A trajetória jurídica e a...

A Ajufe informa o lançamento de edital para contribuições na publicação “Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência”, periódico acadêmico vinculado à Linha de Direito do Trabalho e Previdenciário do programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). As edições da Revista Labuta são publicadas semestralmente, nos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, mãe da juíza federal, Mara Lina Silva do Carmo, ocorrido nessa terça-feira, 26 de dezembro. O velório ocorrerá até às 10h30, desta quarta-feira (27/12), no Memorial da Pax Bahia, Avenida Centenário, 291 Bairro SIM, Feira de Santana (BA). (Local próximo ao...

O juiz federal e associado da Ajufe Alexandre Rossato da Silva Ávila participou, nesta quarta-feira (13/12), de sua última sessão de julgamento presencial como magistrado convocado na 1ª Turma do TRF4. O magistrado anunciou a sua aposentadoria. Alexandre Rossato ingressou na carreira da magistratura em 1994, atuando como juiz federal substituto na Vara Federal da Subseção de...

Na última quarta-feira (6/12), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, por unanimidade, o desembargador federal Carlos Muta para a presidência da Corte no biênio 2024-2026. O colegiado também elegeu os desembargadores federais Johonsom di Salvo e Nelton dos Santos para os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. Os trabalhos foram conduzidos pela...

A edição nº 280 da Revista JC traz uma entrevista com o Ministro Benedito Gonçalves, membro de nosso Conselho Editorial, que faz um balanço de seus 15 anos como integrante do STJ. O presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, apresenta artigo exclusivo em defesa do recém-aprovado Exame Nacional da Magistratura – que promete qualificar ainda mais os processos seletivos para...

Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, a Corregedoria Nacional de Justiça leva o Programa Solo Seguro para as favelas. Nesta sexta-feira (8/12), às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fará a entrega de aproximadamente 200 títulos de propriedade, na primeira ação do Solo...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Justiça Penal Negociada”, coorganizada pelo juiz federal Inezil Penna Marinho Jr. e pelo defensor público William Akerman. Com prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a obra examina o consensualismo pragmático e a justiça penal negociada, o controle judiciário e a transação penal das origens à atualidade, e conta com diversos...

A Ajufe informa que amanhã (28/11), a partir das 19h, a Faculdade Damas receberá o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, para a palestra de lançamento do livro “Direito Probatório (Stricto Sensu) da Valoração da Prova”, publicado pela editora Tirant Brasil. O evento acontecerá no auditório Irmã Miriam do Colégio Damas,...

Na quinta-feira (30/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a obra “Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional", organizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman. O evento acontece a partir das 18h30, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do Tribunal. Com prefácio do ministro Luiz Fux, do...

Entre os dias 15 e 17 de novembro ocorreu a 10ª edição do Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, na Universitat de Barcelona, na Espanha. O coordenador acadêmico do evento foi o ex-presidente da Ajufe e juiz federal, Antônio César Bochenek. O Simpósio contou com palestras de professores e juristas internacionais e espanhóis, bem como grupos de trabalho com apresentações orais de...

No dia 09 de novembro foi inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de São Joao del-Rei, uma demanda que vem desde a inauguração da Vara Federal há mais de 20 anos, o antigo prédio se mostrava incompatível com o funcionamento integral da Justiça Federal, com a nova sede o jurisdicionado terá um atendimento de maior qualidade, destaca a Presidente do TRF6, desembargadora federal...

O compromisso com o meio ambiente e com a economia de recursos públicos sempre esteve na pauta das gestões do TRF5. Não à toa, o Tribunal já possui cinco usinas fotovoltaicas nas unidades da Corte, que foram instaladas entre os anos de 2020 e 2023. Juntas, considerando o período de setembro de 2021 a setembro de 2023, as usinas são responsáveis por uma economia de energia de mais de R$...