Juiz federal lança livro sobre mandado de segurança tributário

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) comunica o lançamento da obra "Mandado de Segurança Tributário", de autoria do juiz federal da 2ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Júnior. A cerimônia de lançamento ocorreu na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória.

O livro, publicado pela editora Noeses, conta com o prefácio de Mauro Campbell Marques, Ministro do STJ, e apresentação de Georges Abboud, coordenador de Direito Constitucional do Instituto de Direito Público (IDP-DF).

O primeiro capítulo destaca-se pela habilidosa sistematização das ações tributárias, encerrando-se com uma análise cuidadosa sobre a questão dos honorários em ações tributárias, alinhando-se de forma exemplar com a orientação do Superior Tribunal de Justiça.

Os capítulos subsequentes mergulham profundamente no mandado de segurança, explorando sua origem na Constituição Federal de 1934 e destacando suas vantagens em relação a outras formas de ações, como o rito célere e a ausência de condenação em honorários de sucumbência.

Mais informações sobre a obra: https://www.editoranoeses.com.br/mandado-de-seguranca-tributario-1-edic-o.html

e9ecb4a7-1f50-4263-a9af-b8d4f59a5fc5.jpg

 
Tags: