Aprovação do FEJUFE é debatida em reunião da Ajufe com o presidente do STF

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, foi recebido, nesta quinta-feira (25/01), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Durante o encontro, foram debatidos assuntos de interesse da magistratura federal, dentre eles a aprovação do Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE) no Congresso Nacional.

Na Câmara, o PL 7735/2017 apensado ao PL 5827/2013, foi aprovado em três comissões da Casa e está pronto para votação no plenário, aguardando apenas ser pautado. No Senado, o tema tramita sob o PL 2489/2022.

As verbas previstas nos projetos farão parte de um conjunto de melhorias técnicas e materiais nos tribunais, contribuindo também para a redução do contingente processual.

O presidente do STF se mostrou favorável aos projetos e fará a interlocução para aprovação da matéria no Legislativo.

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