Nessa terça-feira (12/12), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ao todo, nove práticas foram agraciadas com o prêmio máximo da edição.

A Justiça Federal venceu na categoria Tribunal com o projeto “POP Rua da Justiça Federal da 3ª Região”. O Programa assegura às pessoas em situação de rua amplo acesso à justiça e a demais serviços públicos relacionados, mediante parcerias com órgãos públicos e instituições privadas de cunho social. A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, e a juíza federal Marisa Cucio foram as representantes da Justiça Federal da 3ª Região na cerimônia.

Além do atendimento assistencial e de saúde, há expedição de documentos e atendimento jurídico por instituições parceiras, além da garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, principalmente assistenciais e previdenciários. Atualmente o programa atende também zonas periféricas e rurais de difícil acesso.

A comissão julgadora do Prêmio já havia anunciado, em outubro, três práticas vencedoras. Duas delas receberam o Destaque Marcio Thomaz Bastos com o tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito. São elas Poranga Pesika - Por uma Defensoria Intercultural, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil, prática da Comissão Arns. A outra prática já anunciada como vencedora da Categoria CNJ é a LGBTfobia não é opinião: é crime, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Durante o evento no STF, além da categoria Tribunal, foram conhecidas as vencedoras das categorias: Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Veja a cerimônia de premiação: https://www.youtube.com/channel/UC5_SgVtB7r2-D1_yKXC0Pog

Saiba mais sobre as práticas finalistas: https://www.premioinnovare.com.br/noticias/premio-innovare-divulga-finalistas-de-sua-20a-edicao-em-2023/201

Conheça as práticas vencedoras

Prêmio Destaque Marcio Thomaz Bastos:
- Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil;
- Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural.

Categoria CNJ
- LGBTFobia não é opinião: é crime.

Juiz
- Somos Marias.

MP
- Projeto Ilé-Iwé.

Defensoria Pública
- Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena.

Advocacia
- Acesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento.

Justiça e Cidadania
- Especialização em Segurança Pública Contemporânea.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.

São parceiros da premiação a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).