Acompanhe a parte matutina do 5º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), no dia 3 de maio de 2022, na cidade do Rio de Janeiro.

Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão     A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um portador de doença cardíaca grave. Os magistrados seguiram...

Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública      A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela empresa Companhia Nacional do Álcool e manteve as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância...

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, ocorrido em abril de 2020, só na 4ª Região da Justiça Federal, formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, já foram ajuizadas 43.002 ações envolvendo o tema. Casos como o de E.V., de Três Barras, em Santa Catarina, que estava desempregado e teve negado seu pedido de auxílio emergencial...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um casal de moradores de Camaquã (RS) que alegavam ser ganhadores de um sorteio da Mega-Sena. Os autores da ação pleiteavam que a Caixa Econômica Federal pagasse a quantia de R$ 29 milhões, referente ao prêmio que eles afirmavam ter direito, além de uma indenização por...

A Comissão AJUFE Mulheres realiza, nesta sexta-feira (19), às 17h, o lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”.  O encontro conta com a participação dos convidados Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Fabiana Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Os debates...

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A Ajufe firmou parceria com a rede de colégios Marista, presente em 16 Estados do Brasil e no Distrito Federal, e oferece descontos em 10 unidades do Marista Centro-Norte. Acesse a intranet e veja como utilizar o benefício: https://ajufe.org.br/convenios-ajufe/convenio/155

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de 5 anos de idade, morador de Matelândia (PR), dependente economicamente do pai, que atualmente está preso. O julgamento foi proferido por...

Confira a programação do mês de novembro! Acesse: https://bit.ly/3escQTJ

10 de agosto - segunda-feira - 19h Conferência de abertura: “Limitações do economicismo e novas perspectivas jurídicas e econômicas para a regulação e o antitruste” José Marcos Lunardelli, desembargador federal Ana Frazão, professora (UnB) 11 de agosto - terça-feira - 10h às 12h “Políticas Públicas e Regulação em tempos de emergência” Raquel Coelho Dal Rio...

O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu hoje (29/6), em sessão telepresencial, o juiz federal substituto Fernando Tonding Etges para ser promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz federal. A escolha foi realizada por meio do Escrutínio Eletrônico, novo sistema de votação criado para superar obstáculos impostos pela pandemia do...

  A Justiça Federal tem apoiado diversas campanhas que atuam no combate à Covid-19, pandemia em curso no Brasil e em todo o mundo. Abaixo, listamos a maior parte dessas campanhas. Contribua também. Caso alguma campanha não esteja na lista, basta informar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

Acesse o Fórum referente ao COVID-19: Acessar Fórum   Caso não possua acesso, preencha o formulário abaixo para fazer a solicitação:  

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) convida os (as) associados (as) para o lançamento da obra, de autoria do desembargador federal do TRF5, Edilson Pereira Nobre Junior, intitulada “As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito brasileiro: paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo”. O evento será nesta próxima quarta-feira...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) convida os (as) associados (as) para o lançamento da obra “O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça” de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na próxima quinta-feira (26/9), a partir das 17h.   Lançamento do...