Ajufe participa de lançamento do livro “Controle de Constitucionalidade no STF”, organizado pelo ministro Dias Toffoli

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, participaram do lançamento do livro "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal". A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (30/11), na Biblioteca do STF, em Brasília (DF).

A obra é prefaciada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, organizada pelo Ministro Dias Toffoli, e escrita também pelos Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e por professores das mais importantes universidades do país.

Um dos organizadores, o professor William Akerman, comenta o conteúdo da obra: “este livro, escrito por Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Tribunal e por renomados professores das mais importantes universidades do país, lança olhar, em 17 capítulos, sobre o passado, o presente e o futuro da fiscalização concentrada de constitucionalidade. São revisitados os antecedentes históricos e a evolução do controle; os modelos teóricos e as questões clássicas envolvendo a fiscalização por ação e por omissão; as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade; a arguição de descumprimento de preceito fundamental; e a representação interventiva”, avalia.

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