A Comissão Ajufe Mulheres lançou, nesta sexta-feira (11/12), a cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. O documento foi apresentado durante a programação da semana do associado e da associada, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil de 8 a 11 de dezembro. A cerimônia contou com uma palestra da psicanalista, doutora pela USP e colunista da Folha de S. Paulo, Vera Iaconelli. Ela falou sobre os desafios da maternidade no século XXI, tema amplamente debatido em seus livros "Mal-estar na maternidade" e "Criar filhos no Século XXI". 

Na abertura do evento, a coordenadora da Comissão, Tani Wurster, fez uma retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2020, com destaque para o grupo de trabalho no CNJ que avaliou a participação das mulheres em bancas de concursos. E fez uma reflexão de como a pandemia do novo coronavírus impactou de formas diferentes as mulheres. 

Na sequência, foi exibido um vídeo da juíza federal e musicista, Rachel Chiarelli, tocando a viola da gamba, com uma mensagem de esperança para o próximo ano. 

Cartilha

A obra, que tem o apoio do Portal Migalhas, é fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. O documento parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos ligados à estereótipos de gênero e raça.

Na visão da coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster, a publicação é um passo fundamental para o avanço das políticas de equidade no âmbito do Poder Judiciário.

“Julgar com perspectiva de gênero significa adotar uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, sociais, políticas, econômicas e culturais a que as mulheres estão e estiveram sujeitas desde a estruturação do Estado, e, a partir disso, perfilhar um caminho que combata as discriminações e as violências por elas sofridas, contribuindo para dar fim ao ciclo de reprodução dos estereótipos de gênero e da dominação das mulheres”, destaca.

O livro também representa uma contribuição para a conscientização da importância de se adotar uma metodologia para julgamento com perspectiva de gênero, junto à comunidade jurídica, e de modo especial, perante ao Conselho Nacional de Justiça, a quem a Ajufe já requereu a elaboração de um protocolo oficial para julgamento com perspectiva de gênero, a exemplo de países como Chile, México e Bolívia.

A publicação é coordenada pelas juízas federais Tani Wurster e Clara Mota e conta com a autoria de juízas e juízes federais, além de pesquisadores e advogados.

Acesse a obra em: https://bitly.com/345lHGS