Senador Flávio Arns visita a JFPR para discutir o PL 2999, dos honorários periciais

    O senador Flávio Arns fez uma visita institucional ao Diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná, nessa quarta-feira (31), na sede Ahú da JFPR de Curitiba. O diretor do Foro, Rodrigo Kravetz, a vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, o presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, o vice-presidente da Apajufe, Friedman Wendpap, o diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), André Wasilewski Duszczak, e o juiz federal José Antonio Savaris participaram da reunião.

    O tema principal do encontro foi a discussão do Projeto de Lei 2999/2019, que trata da antecipação de recursos para o pagamento dos honorários dos peritos nomeados pela Justiça Federal. O PL tramita no Senado Federal e deve ser analisado em regime de urgência.

    O senador Flávio Arns manifestou apoio à proposta na forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados, a fim de que as perícias previdenciárias, suspensas desde março passado, sejam retomadas. A paralisação tem prejudicado beneficiários, principalmente, nos casos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício da prestação continuada (BPC).

    O Senador Flávio Arns ainda se colocou à disposição da AJUFE para articulação de uma proposta de um novo modelo de revisão de perícias administrativas que reduza o número de ações judiciais e, consequentemente, os custos ao poder público.

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