A partir de hoje (8) até a próxima quarta-feira (10), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza a 15ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), em Foz do Iguaçu (PR).

O objetivo do fórum, promovido pela Ajufe, é discutir temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), buscando aprimorar seu funcionamento por meio do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

O evento é eminentemente científico, suas discussões acontecem no âmbito de grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas aos órgãos e entidades da administração dos juizados especiais, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais, por meio de enunciados que podem ser transformados em súmulas e elementos doutrinários e pragmáticos de atuação nos JEFs, bem como para a orientação das partes e advogados que são operadores dos Juizados Especiais Federais.

Para o coordenador científico do evento, juiz federal Antônio César Bochenek, a expectativa é de que o Fórum se consolide pelas inovações e propagação das boas práticas, de maneira que a prestação jurisdicional se torne cada vez melhor.

“A participação alinhada ao entendimento do trabalho realizado por todos os juízes federais do Brasil é de suma importância, pois revela práticas exitosas realizadas que podem ser aplicadas e aperfeiçoadas em todo território nacional”, completou Bochenek.

Uma das inovações propostas nesta edição é a possibilidade de participação de todos os juízes federais, não somente os presentes no evento. Por meio de ações prévias e posteriores, realizadas virtualmente, os magistrados poderão apresentar boas práticas e temas de relevante interesse dos operadores de JEFs.

Os associados da Ajufe poderão enviar propostas de enunciados, alterações legislativas e sugestões, por meio do aplicativo da Ajufe, disponível nas plataformas Android e IOS, bem como as suas justificativas. A intenção é debater previamente e também na plenária do evento, a fim de ampliar a participação e discussão de temas relacionados aos JEFs. Após a plenária, os textos serão submetidos a votação de todos os associados. 

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