Questões de gênero na Justiça Criminal e violência institucional são discutidas em Seminário que comemora o dia internacional da mulher

A última parte do II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e Amagis-DF, levantou temas importantes como as questões de gênero na Justiça Criminal e a violência institucional sofrida por mulheres.

Durante o debate, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou a importância da união dos princípios da solidariedade e fraternidade. “Não haverá discussão sobre igualdade se não nos considerarmos homens e mulheres, negros e brancos, irmãos enquanto seres humanos”, avaliou.

A professora Katie Arguello levantou o tema da política de guerra às drogas e o hiperencarceramento feminino no Brasil. “As desigualdades e hierarquias existentes na sociedade se reproduzem também no mercado de ilicitudes”, afirmou a docente. Na mesma linha, as juízas federais Gabriela Azevedo Campos Sales e Tani Wurster trouxeram à tona as violências e situações vexatórias sofridas por mulheres durante a revista íntima nos presídios.

Oficinas

Após os debates, os presentes no seminário participaram de oficinas para debater boas práticas em gênero no Sistema de Justiça e a questão da violência institucional. Sobre esse tema, as magistradas discutiram questões que permeiam os Tribunais e que, em grande parte das vezes, passam despercebidas, por se tratarem de algo que elas consideram “invisível”. A violência institucional que elas mais sofrem é a de gênero, na qual conseguem perceber a discriminação pelo simples fato do sexo.

Dentre as sugestões propostas pelos participantes das oficinas estão a encomenda de novas pesquisas interseccionais para verificar a situação da mulher no Sistema de Justiça, a criação de comitês de gênero e raça com intersecção, e o estabelecimento de que em cada Comitê ou núcleo de discussão exista pelo menos uma mulher, para que ela represente as outras em questões importantes e decisórias. Outra sugestão dada pelo grupo de mulheres foi repensar a participação feminina nas diretorias das associações e até mesmo em posições de real poder decisório nos Tribunais, realidade hoje majoritariamente masculina.