Em novo levantamento após o estabelecimento do plantão extraordinário devido à pandemia o COVID-19, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) produziu entre os dia 29 de março e 03 de abril, 5606 atos judiciais. Entram nesses números, 2826 julgamentos, 252 decisões, 2283 despachos e 245 acórdãos das Turmas Recursais. Esta é a segunda semana que a Seção Judiciária atua em regime de...

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das parcelas de abril, maio e junho de um beneficiário do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O juiz federal titular da 21ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, julgou, hoje (3), improcedentes os pedidos do Instituto Nogueira e Barros de Desenvolvimento Humano, Social e Político - INBDS, que ajuizou ação civil pública contra a União e os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte,...

Em decisão proferida nesta sexta-feira (3), o juiz federal titular da 3ª  Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, concedeu tutela antecipada para que o Município do Recife suspenda, por 180 dias, o pagamento de parcelas de dívidas contraídas com a União. Para concessão da tutela, o magistrado considerou a situação exposta pelo Município do Recife, autor da ação, na qual revela...

Em agosto de 2018, a EMAG realizou o seminário Ética e Saúde Global. Foi um evento com duas horas e meia de duração que contou com palestras de duas grandes especialistas: Deisy Ventura, Professora de Ética na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Thana de Campos, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Oxford. Mesmo quando não imaginávamos uma...

O Poder Judiciário Brasileiro busca diariamente inovações tecnológicas e de gestão para melhorar sempre o atendimento e a celeridade processual de seus serviços. Pensando no atual momento, para a segurança de todos devido à pandemia da COVID-19, a Escola de Magistrados da 3ª Região lançou o projeto #EMAGConecta, nessa quinta-feira (2), em São Paulo. O projeto é um espaço online...

Hoje, 13,6 milhões de brasileiros vivem em favelas no Brasil. A precariedade nas condições básicas de moradia e saneamento básico, e o trabalho informal, colocam a população de baixa renda em situação muito mais delicada diante da pandemia. Até que essa situação se normalize muitos vão precisar de toda ajuda possível. E nós te convidamos a reagir conosco e a fazer parte da nossa...

O Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte divulgou nota técnica para informar a existência de valores significativos vinculados às unidades jurisdicionais nos relatórios gerenciais do Bacenjud, recomendando triagem para fins de liberação. No documento, o Centro explica que o isolamento social a que todo o mundo foi submetido implicará redução na...

A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está com 20 editais abertos para seleção de projetos de combate à pandemia Covid-19.

Em meio à crise da COVID-19, mesmo em regime de teletrabalho, a Justiça Federal tem julgado suas ações com a mesma eficácia e celeridade. Esse é o caso da juíza federal substituta, Grace Anny de Souza Monteiro, da Seção Judiciária de Rondônia. A magistrada indeferiu o pedido de uma estudante de Medicina para a antecipação de sua colação de grau para integrar o quadro de...

A juíza federal substituta, Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, negou o pedido de liminar feito pela empresa Rovema Veículos e Máquina LTDA, de Porto Velho (RO), e manteve a cobrança de tributos federais. A decisão da magistrada federal refere-se ao recolhimento do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, a contar da data de cada vencimento respectivo. A Rovema...

Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período...

A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário dr. Miguel Riet da Furg. O recurso...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (01/04), de webinar especial realizado pelo Portal Migalhas, para tratar das ações emergenciais tomadas pelo Poder Judiciário diante da pandemia Covid-19. Durante o seminário, Mendes destacou o trabalho realizado pela Justiça Federal desde a implementação da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça, que...

No período de 20 a 29 de março de 2020, primeiros 10 dias do plantão extraordinário fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Turma Recursal da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) proferiu um total de 60 decisões monocráticas urgentes. Todas as decisões resultaram na concessão judicial de medida de implantação temporária de...

O juiz federal Bruno Hermes Leal, em regime de plantão extraordinário, revisou a prisão cautelar de um venezuelano, em Roraima (RR), e concedeu liberdade provisória. A decisão seguiu a recomendação do Conselho Nacional de Justiça 62/2020, que solicita a adoção de medidas descarcerizantes em relação a investigados ou réus em prisão cautelar diante da pandemia de Covid-19 no país. A...

O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (CLISP) elaborou nota técnica para orientar a viabilização de teleperícia ou perícia virtual nas ações judiciais que tratam de benefícios por incapacidade durante a pandemia do novo coronavírus. Na visão do Centro, a medida tem extrema relevância porque possibilita o trâmite de milhares de processos judiciais na seção...

O juiz federal substituto Paulo Mitsuru Shiokawa Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Altamira (PA), negou pedido liminar do MPF em ação civil pública que objetivava que o município de Altamira (PA) se abstivesse de flexibilizar medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e, especificamente, não autorizasse o pleno funcionamento do comércio, serviços e...

A Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais está trabalhando em regime de Plantão Extraordinário desde o dia 18 de março. A medida foi determinada pela Resolução 9985909 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que segue as orientações de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo Coronavírus - Covid-19, preconizadas pelas autoridades...

Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a Justiça Federal continua trabalhando. A pedido do Ministério Público Federal, a 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás destinou R$ 429.857,91 ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), em acordo ao provimento COGER – 10011969, do TRF1. O centro médico fica localizado em Goiânia (GO). No termo, o juiz federal substituto...