A Justiça Federal continua operando em home office, desde o início da pandemia da Covid-19. O juiz federal substituto Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, acatou pedido do Ministério Público Federal que objetivava a liberação dos recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em...

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou liminar da 6ª Vara Federal de Curitiba que suspendia o pagamento do contrato de concessão com a Infraero da L. Fiorotto Alimentos em função da pandemia do Covid-19. A empresa é responsável por um quiosque que vende amêndoas e castanhas glaceadas no Aeroporto...

Diante das dificuldades econômicas enfrentadas durante o período de isolamento em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, afetando especialmente as pessoas mais vulneráveis, a Justiça Federal no Ceará (JFCE), ciente de seu protagonismo em promover ações aptas a amenizar essa problemática, disponibilizará, neste mês de abril, um total de R$ 54.651.588,16 para pagamentos de RPVs. A...

Pela terceira semana consecutiva, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) divulga seu levantamento de produtividade desde a instalação do plantão extraordinário devido à pandemia o COVID-19. De 4 a 10 de abril, a Seção Judiciária produziu 4.660 atos judiciais, dos quais 2.089 sentenças e julgamentos em sessão das Turmas Recursais, 686 decisões e 1.885 despachos. Desde o dia 18 de março,...

CASO SAMARCO: Justiça Federal em Minas Gerais coloca à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de 120 milhões de reais para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate à pandemia do Coronavírus. Veja a decisão: http://ajufe.org.br/images/pdf/Decisao_SAMARCO_COVID-19.pdf 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil iniciou, nesta segunda-feira (13/04), a Live da Ajufe no Instagram com o projeto "Justiça Federal contra a Covid-19”. Em cada live, o presidente da associação, juiz federal Fernando Mendes, fará um bate-papo com um representante das associações regionais sobre a atuação da Justiça Federal desde o estabelecimento do plantão extraordinário,...

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) presta contas aos jurisdicionados, divulgando novo balanço de produtividade com o trabalho em home office, necessário para conter o avanço da pandemia mundial provocada pelo Novo Coronavírus. Entre os dias 29 de março e 8 de abril deste ano, foram proferidas 3.145 sentenças, 2.337 decisões, 6.616 despachos e 748 acórdãos. Os juízes federais e...

Em entrevista ao Bom Dia Sábado, do Paraná, o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), André Duszczak, falou sobre a verba que a Justiça Federal destina para a fabricação de máscaras, aventais, jalecos e roupas de cama para serem utilizados no combate ao COVID-19. “Qualquer auxílio hoje vai ser muito importante. E eu entendo que essa iniciativa louvável do...

Considerando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possibilitam que a atividade judiciária, sobretudo no campo da proteção do administrado, não seja interrompida, mas sim compatibilizada com a necessidade de distanciamento e isolamento social, em face da pandemia gerada pela COVID-19, a...

O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar em Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a concessão de benefício emergencial. A autora desejava afastar a proibição prevista na Medida Provisória 936/2020. O valor, de R$ 600,00, é destinado aos trabalhadores...

Para discutir temas como teleaudiencias, teleperícias e outras medidas decorrentes da atual pandemia de COVID-19, a Ajufe participou de reunião virtual da Rede dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal, nessa terça-feira (07/04). A videoconferência contou com representantes de todas as seções judiciárias do país e foi conduzida pela Juíza Federal Vânila Cardoso (SJMG). A...

A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça no início de abril já conta com mais de 900 usuários e cerca de 821 reuniões já foram realizadas. A ferramenta permite realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. Com isso, amplia-se o trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial...

Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional por...

Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A destinação dos recursos representa uma atividade proativa do Judiciário de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba. Em decisão proferida na última semana (3/4), o relator do caso na corte, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, considerou que, apesar da...

Números são superiores aos registrados em levantamento anterior   Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em sete dias úteis, entre 26 de março e 3 de abril. No período, foram emitidos 70,9 mil despachos, 15 mil sentenças, 23,7 mil decisões e pouco mais de 11 mil acórdãos. São,...

Com o entendimento de que o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 não possui previsão legal para adiar pagamentos tributários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminar que prorrogava prazo de vencimento dos tributos federais da fábrica Marcegaglia do Brasil, que produz materiais siderúrgicos em Garuva (SC). Em decisão proferida na última semana...

A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui Tem Farmácia Popular, diante do cenário de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

O Hospital das Clínicas da UFMG, o Hospital Risoleta Neves e a UPA Centro Sul, especializada no atendimento a pacientes com o novo coronavírus, começam a receber, nesta semana, insumos e equipamentos que estão sendo comprados com recursos arrecadados por meio de campanha de doação lançada na internet. Os produtos vão de sabonete em espuma a luvas, máscaras e óculos de segurança,...

A 1ª vara federal de Novo Hamburgo (RS) homologou nesta semana o acordo judicial que permitirá que o Hospital Bom Jesus de Taquara volte a atender a partir de 14 de abril. A Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que já administra hospitais em Porto Alegre, assumirá a gestão.  No curso da ação, o Município de Taquara informou que selecionou a AHVN mediante contrato emergencial,...