O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro, que conta com o apoio da Ajufe, reunirá desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional.

A abertura ocorrerá na próxima segunda-feira (18/5), às 9h, no auditório externo do STJ, com a participação do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, além de representantes da magistratura federal e estadual.

Voltado à magistratura de segundo grau, a edição deste ano do congresso chega para se reafirmar como espaço de diálogo entre os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, promovendo a troca de experiências e a construção de consensos sobre temas estratégicos para o funcionamento do Judiciário.

A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.

Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de Enunciado enviadas por profissionais de Direito de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Uma banca científica, composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Ajufe e AMB, analisou as propostas e 168 foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas por relevância técnica, pertinência temática ou potencial impacto institucional.

Veja a programação: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Programa%c3%a7%c3%a3o%202%c2%ba%20Congresso%20STJ%20da%20Segunda%20A4%20v9.pdf

Com informações do STJ