A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado, José Airton de Aguiar Portela, da Seção Judiciária do Pará.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá, em 1995, com especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará e mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, José Airton ingressou na Justiça Federal em 2002, quando tomou posse na 1ª Região. Era juiz federal titular da 9ª Vara Federal do Pará.

Ao longo da trajetória profissional, atuou como professor, procurador federal, advogado da União, analista e advogado. Também foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, onde exerceu os cargos de ouvidor, entre 2024 e 2025, e de ouvidor substituto, em 2023 e 2024. Foi autor da obra Manual de Direito Constitucional, volumes I e II, publicada pela Editora Lumen Juris.

O velório será realizado nesta quarta-feira (25/3), a partir das 16h, na Capela Master 2 da Pax Jardins, localizada na Travessa Moraes Sarmento, 619, no bairro Santa Clara, em Santarém (PA). A cerimônia de despedida ocorrerá na quinta-feira (26/3), às 16h, no Cemitério Pax Jardins, na BR-163, km 13, bairro Cipoal, também em Santarém (PA).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do magistrado.