Na próxima terça-feira (2/12), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), sediará o lançamento de três obras em homenagem aos 10 anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Tribunal. A cerimônia será realizada das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.
Os títulos que serão apresentados ao público são:
- "Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável”: A obra reúne reflexões sobre a proteção da Amazônia e os desafios para a construção de um futuro sustentável. Traz prefácio do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ressalta o papel do direito na defesa da região. O livro é uma produção do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces/Unita). A coordenação é de Rafaela Silva Brito, Fábio Esteves e Sandra Taya, com organização editorial de Rafael Favetti e Fernando Gomes de Andrade.
- "Direito Financeiro Aplicado”: Organizada por Antônio de Moura Borges, Leandro Maciel do Nascimento e Rafael Campos Soares da Fonseca, a obra aborda temas como orçamento público, federalismo fiscal, políticas públicas e governança orçamentária.
- "Direito Tributário Internacional e Comparado”:* Também sob organização de Antônio de Moura Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca e Marília Tófollis de Melo, o livro reúne estudos sobre tributação de lucros no exterior, economia digital, preços de transferência e cooperação internacional.
Mais informações podem ser consultadas na página oficial do STJ:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Lancamento-dos-livros_Amazonia-viva_estrategias-para-um-futuro-sustentavel_Direito-Tributario-Internacional-e-Comparado_e_Direito-Financeiro-Aplicado.aspx