A Ajufe comunica que estão abertas, até 13 de agosto, as inscrições para o “Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) e apoiado pela Ajufe. Interessados podem se inscrever por meio do formulário eletrônico disponível no portal do CJF.
O evento, que ocorre entre 21 e 22 de agosto no Recife (PE), visa desenvolver competências específicas da magistratura da área de execução fiscal, em consonância com a Resolução CNJ n. 547/2024. A proposta primária do congresso é adotar diretrizes atualizadas para o tratamento de execuções fiscais de baixo valor e incentivar a cooperação entre instituições judiciárias, a fim de tornar os processos internos mais eficientes.
O encontro conta com seis oficinas temáticas do congresso, divididas ao longo de dois dias, sobre os temas:
• Oficina I: A busca pela eficiência da execução fiscal
• Oficina II: Fluxo Nacional Automatizado das Execuções Fiscais
• Oficina III: Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal: inteligência artificial para agilizar o fluxo, mineração de processos;
• Oficina IV: Cooperação Judiciária Institucional e Execução Fiscal;
• Oficina V: Medidas de Desjudicialização de etapas do processo fiscal: COMPREI (Portaria PGFN n. 3.050/2022)
• Oficina VI: Recuperação Judicial, Execução Fiscal e Eficiência da Cobrança.
Ao final, será realizada uma reunião plenária com a apresentação das conclusões das atividades desenvolvidas em cada oficina.
A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica é do desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, diretor da ESMAFE do TRF5; do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, coordenador acadêmico da ESMAFE; e da juíza federal Roberta Walmsley Porto de Barros, diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco. Já a coordenação executiva é da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
SERVIÇO
Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário
Data: 21/8 e 22/8 de 2025
Período de inscrição para o evento: de 10/7 a 13/8
Local: Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão - Bairro do Recife - Recife (PE)
Inscrição e programação: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/eventos-cej/2025/EF