O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 40 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Desportivo. O evento aconteceu em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília (DF). Acesse aqui o material.
Ao todo, a Jornada recebeu 357 proposições, das quais 112 foram selecionadas para debate nas três comissões de trabalho. Confira o quantitativo de aprovações por grupo:
- Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo: 11 aprovados.
- Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo: 18 aprovados.
- Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo: 11 aprovados.
Sobre o evento
A Jornada foi uma realização do CEJ, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A coordenação-geral do evento foi exercida pelo vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Luis Felipe Salomão, e a coordenação científica foi do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Caputo Bastos.
A coordenadoria executiva esteve a cargo do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Rafael Paulo Soares Pinto; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); da auxiliar da vice-presidência do STJ, juíza federal Beatriz Fruet de Moraes; e do juiz federal da 3ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Bruno Anderson Santos da Silva.