Os juízes federais e associados da Ajufe, Adriana Zanetti e Marcelo Honorato, são coautores do livro “Lei do Abate: concepção, teoria e prática”, e lançam a obra nesta terça-feira (8), a partir das 17h30, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília.

O livro traz uma análise detalhada do surgimento da Lei do Abate, suas bases legais e os debates que precederam sua implementação, oferece uma compreensão abrangente do contexto histórico e jurídico. Estudos de caso ilustram a aplicação da lei e suas consequências, tanto do ponto de vista legal quanto humano, enquanto opiniões de especialistas em direito de diversas áreas proporcionam uma visão multifacetada sobre o tema.

A obra também pondera o impacto social e político da lei, explorando como a norma afetou a política de policiamento do espaço aéreo brasileiro e quais são suas implicações para o futuro da segurança aérea e nacional.

Completa a autoria do livro, o procurador da Justiça Militar, Alexandre de Carvalho e o capitão Av. Geraldo Habib, e o apêndice escrito por Robert Craig Burton, ex-consultor jurídico da USAF.

Link para aquisição da obra:  https://lumenjuris.com.br/Categoria/lei-do-abate--concepcao-teoria-e-pratica-2024-4407/p

SERVIÇO

Lançamento do livro Lei do Abate: concepção, teoria e prática

Data: 8 de outubro de 2024

Hora: 17h30 às 18h30

Local: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) – Setor de Garagens Oficiais Norte SGON, quadra 5, lotes 5 e 6, Brasília.