O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 3ª edição do livro “A razoável duração do processo”, pela editora Thoth. O mais recente exemplar retorna mais maduro e completo, tendo crescido cerca de 25% em relação à 2ª edição.

Para ilustrar as alterações, o capítulo IV (“Responsabilização perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”) foi alimentado com os cinco julgados mais recentes em que a CIDH condenou o Brasil a pesadas indenizações devido à violação à garantia da razoável duração do processo.

Também foi acrescido o tópico 5.7, em que o autor esmiuçou o REsp 1.383.776-AM, o primeiro acórdão do STJ a responsabilizar o Estado pela violação à razoável duração do processo no Brasil, determinando o pagamento de indenização à parte lesada.

Outra novidade é o capítulo VII que trata das “Propostas para a aceleração referentes ao cumprimento de sentença e ao processo de execução”. Nesse capítulo é tratado temas variados, como parcelamentos, penhora de salário, de imóvel residencial de alto valor e de aplicações financeiras, medidas atípicas, preço vil, adjudicação, desjudicialização da execução civil (com reflexões detalhadas sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal).

Link para aquisição do livro físico: https://editorathoth.com.br/produto/a-razoavel-duracao-do-processo--3a-edicao/873 (Todos que compram o livro físico ganham sua versão em e-book)

Link para aquisição do e-book: https://www.booksbyauthors.com/livros/ver-livro/47fa78c7-317c-40f1-9334-fffd56f2979c