Publicação segue recomendação do CNJ que trata de parceria entre o Poder Judiciário e o sistema educacional

O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (CLISP) publicou, no dia 3 de agosto, a nota técnica NI CLISP 19/2023 que apresenta sugestão de cartilha para visitas periódicas de membros do Judiciário a instituições públicas de ensino, com base na Recomendação CNJ 136/2022.  

Segundo a nota técnica, a elaboração e distribuição da cartilha é medida relevante e estratégica para complementar o aprendizado dos estudantes, preencher lacunas educacionais, gerar mais compreensão do sistema jurídico e mais pacificação social.  

Com linguagem acessível e conteúdo estruturado, a publicação torna-se instrumento valioso para assimilação de conhecimento pelos alunos e ferramenta pedagógica pelos professores. 

Entre os temas abordados estão noções básicas de cidadania, direitos fundamentais e sociais, noções básicas de organização do Estado, organização dos Poderes e prevenção de conflitos. 

Para o CLISP, a união do projeto de visitas periódicas às escolas, com a distribuição da cartilha, estabelece parceria entre o Poder Judiciário e o sistema educacional, ao fortalecer a formação cidadã dos estudantes e contribuir para uma sociedade justa, consciente e solidária. 

Encontros de Cidadania 

O projeto “Encontros de Cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre o Brasil para falar sobre cidadania, respeito e tolerância a jovens estudantes. 

Em setembro de 2022, o juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Campinas/SP, participou do projeto, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Violeta Dória Lins, no bairro Vila Rica, em Campinas/SP.  

A visita ocorreu logo após a publicação da Recomendação CNJ 136/2022. “Trata-se de uma aproximação institucional em que o Poder Judiciário entra nas escolas e, de certa forma, contribui para a melhoria do ensino público”, disse Renato Câmara Nigro. 

A ação busca impactar a conscientização dos jovens como sujeitos de direitos e obrigações, gerando a sensação de pertencimento e a convicção de serem agentes transformadores da sociedade, com um Poder Judiciário mais próximo e acessível. Além disso, contribuem para a pacificação social e para a difusão da justiça multiportas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3