Projeto do TRF3 e da JF/Osasco levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade 

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Osasco/SP promovem, de 25 a 27 de abril, das 10h às 16h, o 1º Pop Rua Jud Oz, mutirão de atendimento especial às pessoas que vivem em situação de rua.

O projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais à população em situação de vulnerabilidade. O atendimento ocorrerá no Ginásio Esportivo José Liberatti, localizado na Rua Jubair Celestino, 150, Presidente Altino, Osasco/SP.

Durante os três dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), inscrição e regularização da situação eleitoral; solucionar questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e ajuizar ações na Justiça Federal. Em parceria com a Prefeitura Municipal, serão disponibilizadas oportunidades de emprego, alimentação, além de serviços para animais de estimação e orientações psicológicas aos cidadãos.

 

Pop Rua Jud

O projeto “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar medidas administrativas de inclusão, como manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.

Pop Rua Jud Oz 

Data: 25 a 27 de abril

Horário: das 10h às 16h

Local: Ginásio Esportivo José Liberatti, rua Jubair Celestino, 150, Presidente Altino, Osasco/SP

Órgãos participantes

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Seção Judiciária de São Paulo (JFSP)

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) 

Prefeitura Municipal de Osasco

Advocacia Geral da União (AGU)  

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)  

Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP)

Caixa Econômica Federal   

Centro Pop Rua (Osasco/SP) 

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) 

Defensoria Pública da União (DPU) 

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) 

Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste (CMO)

Faculdade Anhanguera (Campus Osasco) 

Governo do Estado de São Paulo  

Guarda Civil Municipal (GCM)  

Instituto Atitude Positiva 

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD)  

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Médicos do Mundo (Osasco/SP) 

Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)  

Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)   

Movimento Municipal Pop Rua (Osasco/SP) 

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Osasco   

Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM)  

Polícia Federal

Polícia Militar do Estado de São Paulo  

Poupatempo Osasco 

Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU)    

Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (PRU3) 

Receita Federal

Sabesp 

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP – Campus Osasco) 

Universidade Nove de Julho (UNINOVE – Campus Osasco) 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.