Para driblar a crise relacionada ao novo coronavírus e manter a efetividade da Justiça Federal, o juiz federal João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA), está realizando audiências via Whatsapp. Antes de a pandemia chegar ao país, cerca de 300 audiências estavam marcadas para esta semana em um mutirão do tribunal. Para não desmarcá-las, o magistrado, juntamente com advogados, representantes da procuradoria federal, representados pelo procurador Djalma Félix de Carvalho, e servidores, se uniram em acordo para que elas acontecessem virtualmente. Na manhã desta segunda-feira (23/03) foram realizadas 30 audiências, que resultaram em 25 acordos que garantirão a concessão de benefícios previdenciários à população mais carente.

A reunião virtual ocorre da mesma forma que a presencial: o procurador envia uma proposta de acordo, as partes se manifestam, individualmente, e a Justiça Federal homologa. “Se houver audiências que tenham necessidade de realização de instrução, a gente possibilita a videoconferência por whatsapp”, explica Pirôpo. Assim, todos seguem a recomendação da Organização Mundial da Saúde de se evitar o contato físico para resguardar a saúde dos envolvidos e garante-se a prestação jurisdicional. Caso a parte não tenha acesso à tecnologia do Whatsapp ou internet, uma nova data pode ser marcada.

"Nós continuemos esse trabalho até o final da semana com índice de acordo elevado possibilitando a concessão de benefícios previdenciários para a população mais carente, que serão mais afetadas com essa crise em razão do novo coronavirus. E espero que possamos ajudar os jurisdicionados locais fazendo com que a JF preste um serviço essencial mesmo durante esse período crítico”, avaliou João Paulo Pirôpo.