Recursos de ações criminais poderão ser usados no combate ao coronavírus

Publicado em 20/03/2020 - 18:05
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do Sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares.

Os valores ainda não foram calculados.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-03/recursos-de-acoes-criminais-vao-ser-usados-no-combate-covid-19