Videoconferência reuniu juízes federais e servidores de todo o país Os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e integrantes do Centro Nacional, reuniram-se, na tarde de terça-feira (24/3), via videoconferência, para atuar na prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19 (coronavírus). A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo Operacional do Centro...

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu manter a produtividade nas primeiras duas semanas de trabalho remoto de ministros e servidores, e até apresentou um aumento no número de decisões proferidas entre os dias 16 e 26 de março: foram 31.939 decisões e despachos, 33% mais do que no mesmo período do ano anterior. Nessas duas semanas, o tribunal realizou dez sessões virtuais. Após...

    O juiz federal Fernando Cezar Carrusca Vieira, da 2ª Vara Federal de Jundiaí, negou pedido liminar de uma empresa de laticínios para que fosse prorrogado prazo de pagamento ode tributos federais. A solicitação se baseou em decreto estadual que reconheceu calamidade pública diante da pandemia de Covid-19. O magistrado reconheceu o cenário de crise, no entanto, entendeu que não cabe ao...

    A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, o portal Migalhas realiza um webinar especial na próxima quarta-feira, 1º/4, a partir das 14h. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, é um dos convidados a debater o tema. Também...

    Desde o início da quarentena provocada pela COVID-19, (Res. n. TRF2-RSP-2020/00010, de 15 de março de 2020), com o trabalho de magistrados, servidores e colaboradores do TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram proferidas cerca de 15.000 sentenças e 60.000 decisões. Desse total, 1.550 foram pedidos de liminares para urgente preservação de direitos. Também...

    A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União e a FUNAI indiquem às autoridades públicas que não incitem ou encorajem a discriminação racial dos povos indígenas; que assegurem ao povo Waimiri-Atroari direito de resposta aos discursos já veiculados e que elaborem um plano de combate ao discurso de ódio contra povos indígenas no âmbito do Estado e na sociedade brasileira. A...

    A 23ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, especializada em saúde, divulgou novas decisões proferidas nos últimos dias relacionadas ao novo coronavírus pelo Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dentre as ações, de grande impacto, está a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar” do governo...

    O juiz federal Alexandre Bersoza Saliba, em plantão da 1ª Vara Federal de Santos, concedeu liminar à Procuradoria do município, determinando a proibição de desembarque de tripulantes do navio Costa Fascinosa, atracado no Porto de Santos. A embarcação tem 35 pessoas monitoradas por suspeita do novo coronavírus e segue em quarentena, com acesso restrito de equipes de saúde. Na decisão o...

    A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, acatou pedido da Defensoria Pública e determinou a suspensão do transporte fluvial de passeio de passageiros no Estado. A magistrada reconheceu omissão da Anvisa na fiscalização dos portos e quanto ao descumprimento da recomendação de evitar aglomerações Em ação civil pública, a...

    O juiz federal Alexandre Bersoza Saliba, em plantão da 1ª Vara Federal de Santos, destinou indenização de cerca de R$ 454 mil decorrente de dano ambiental provocado por empresas de navegação para aquisição de 156 camas hospitalares para tratamento de Covid-19 junto à Prefeitura de Santos e para distrito sanitário das populações indígenas de São Vicente/Santos. A decisão acatou...

    A juíza federal Adriana Delboni Taricco, plantonista da Seção Judiciária de São Paulo acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Cotia devolva à fábrica de equipamentos médicos Magnamed 35 ventiladores pulmonares confiscados pelo vice-prefeito e secretário de segurança pública da cidade. Anteriormente, o Ministério da Saúde havia oficiado a...

    A Justiça Federal da 5ª Região divulgou, na última sexta-feira (27), o levantamento parcial de sua produtividade durante o regime de teletrabalho. Somente entre os dias 20 e 26 de março, foram proferidos 33.885 decisões e despachos, entre outros atos processuais, nos sistemas eletrônicos.⠀Nesse total estão incluídos 2.749 acórdãos, 8.624 sentenças, 6.426 decisões e 16.086...

    Juiz Federal de Ribeirão Preto aplicou portaria 12/12 do ministério da Fazenda. A JF/SP acatou pedido formulado por contribuintes que, em decorrência da pandemia de coronavírus e do estado de calamidade decretado pelo Estado paulista, pediam a prorrogação dos vencimentos de todos os tributos administrados pela Receita, nos termos da portaria do ministério da Fazenda 12/12. O juiz Federal...

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou resolução para instituir a Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial com Suporte em Vídeo, contemplando os órgãos julgadores fracionários Corte Especial, seções e turmas. A medida segue a Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça que que estabelece, no...

    De acordo com a juíza, devido ao momento de pandemia pelo qual o país passa, “faz-se imprescindível estimular a produção de preparações antissépticas”. A juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara da SJ/DF, liberou as farmácias de manipulação para preparação de álcool em gel sem limite de volume. A magistrada suspendeu liminarmente norma da Anvisa que...

    A juíza federal plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar” do governo federal, que prega o fim do isolamento social e reabertura do comércio. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal contra a União, mediante tutela de urgência. Na ação civil pública, o MPF alega que a campanha...

    A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu aplicação de incisos de decreto editado pela União, adotado no município, que incluíam atividades religiosas e unidades lotéricas no rol de serviços essenciais. Em ação civil pública, o Ministério Público Federal propôs a nulidade dos dispositivos, alegando que as medidas extrapolam o poder regulamentar no tratamento de serviços...

    Caros associados e associadas, Está no ar a 2ª edição da Newsletter que reúne as notícias da semana sobre a atuação da Justiça Federal durante o período de teletrabalho devido à pandemia Covid-19. Acesse https://bit.ly/3aSyj5i e veja todo o conteúdo! Toda semana, vamos disponibilizar o compilado das decisões, atos e boas práticas adotadas nas cinco regiões da Justiça...

    Caros associados e associadas, Está no ar a 1ª edição da Newsletter que reúne as notícias da semana sobre a atuação da Justiça Federal durante o período de teletrabalho devido à pandemia Covid-19. Acesse https://bit.ly/2QSgAD8 e veja todo o conteúdo! Toda semana, vamos disponibilizar o compilado das decisões, atos e boas práticas adotadas nas cinco regiões da Justiça...

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