Nota Pública - Período eleitoral

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, considerando a proximidade do efetivo início do processo eleitoral deste ano, vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros e ministras, confiando na absoluta lisura do certame eleitoral que se avizinha. 

Por opção do legislador constituinte, atribuiu-se ao TSE o papel de condutor e árbitro dos processos eleitorais, incumbência que vem sendo por ele exercida de forma absolutamente republicana e eficiente ao longo dos anos. 

O exemplo máximo dessa eficiência foi a implantação e aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, que, desde 1996, vem garantindo a mais absoluta legitimidade da vontade popular, sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização, sendo, por mais de uma vez, inclusive por meio do Congresso Nacional, rechaçada a necessidade de adoção do voto impresso.

Portanto, como vem acontecendo em todas as eleições prévias, reafirma-se a certeza de que o resultado da vontade popular será respeitado, independentemente de quem venha a ser eleito ou eleita aos cargos em disputa. 

Por fim e desde logo, rechaça-se qualquer tentativa de impugnação a tal resultado fora das vias adequadas, ou seja, aquelas admitidas pelo ordenamento jurídico, garantida a independência do Poder Judiciário e a soberania do voto popular.

 


Brasília, 18 de julho de 2022.


Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

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