Solenidade de posse dos aprovados no XVI Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

    Presidente da Ajufe participa de solenidade do TRF1 que deu posse a 50 novos juízes federais substitutos.

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participou nesta sexta-feira (4/11), às 17h, da solenidade de posse dos aprovados no XVI Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na Sala de Sessões Plenárias daquela Corte. Foram 50 os novos juízes federais substitutos que tomaram posse durante a solenidade - 48 aprovados no âmbito do XVI Concurso, um remanescente do XIV Concurso e outro do XIII Concurso. A cerimônia será conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton José Gomes de Queiroz.

     

    O edital de abertura do XVI Concurso foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2015, com previsão para provimento de 155 cargos vagos de juiz federal substituto, sendo 5% deles reservados a candidatos com deficiência. Inscreveram-se ao concurso 10.363 candidatos e 104 passaram na prova oral, segundo informação da Assessoria de Comunicação do TRF1. O edital do resultado final e também da avaliação de títulos dos novos juízes federais substitutos foi publicado em 05 de setembro de 2016.

     

    Para ser aprovado pelo XVI Concurso para juiz federal do TRF1, os candidatos tiveram de vencer as cinco 5 etapas em que se desenvolveu o certame. Na primeira etapa, além da inscrição preliminar, os candidatos tiveram de passar por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Conforme o edital do concurso, com 100 questões de multipla escolha e 5 horas de duração, a prova objetiva versou sobre matérias das seguintes áreas do Direito: Constitucional, Administrativo, Penal Processual, Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Ambiental, Internacional Público e Privado, Empresarial, Econômico e de Proteção ao Consumidor.

     

    Na segunda etapa do concurso, os candidatos tiveram de enfrentar duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório elaboradas e corrigidas pela Comissão do Concurso e impressas e aplicadas pelo Cespe. A primeira prova, discursiva, constituída de uma dissertação e duas questões, ou de quatro questões, a critério da Comissão do Concurso. A outra prova escrita constou da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, sendo uma de natureza cível (primeira parte) e uma de natureza penal (segunda parte).

     

    A terceira etapa, de responsabilidade da Comissão do Concurso e de caráter eliminatório, teve as seguintes fases: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. A prova oral foi a quarta etapa do concurso e teve caráter eliminatório e classificatório, sendo aprovados 104 candidatos, dentre os quais os 48 que tomam posse nesta sexta-feira. A quinta e última etapa versou sobre a avaliação de títulos, de caráter classificatório.


    Quanto aos demais classificados no XVI Concurso para juiz federal do TRF1, a Ascom do TRF1 não soube informar quando tomarão posse, assinalando que a questão está em análise na Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do Tribunal.

     

    Segue a relação dos juízes federais substitutos que tomaram posse: 
    Adriana Hora Soutinho de Paiva, Alan Fernandes Minori, Álvaro Simões Maestrini, André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Andreia Guimarães do Nascimento, Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Arthur Nogueira Feijó, Augusto Cesar de Carvalho Leal, Bruno Hermes Leal, Camila Dechicha Parahyba, Camila Martins Tonello, Carina Michelon, Claudio Cezar Cavalcantes, Daniela Alexandra Pardal Araujo, Débora Cardoso de Souza Vilela, Diego Carmo de Souza, Fabrício Roriz Bressan, Felipe Gonçalves Pinto, Felipe Simor de Freitas, Flavio Ediano Hissa Maia, Francisco Valle Brum, Gabriel Mattos Tavares Valente dos Reis, Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, Guilherme Osorio Pimentel, Henrique Jorge Dantas da Cruz, João Moreira Pessoa de Azambuja, João Paulo Massami Lameu Abe, Juliana Bl anco Wojtowicz, Leônder Magalhães da Silva, Lisya Helena Cavalcante dos Santos, Marcelo Freire Lage (XIV Concurso), Marcelo Garcia Vieira, Marcelo Gentil Monteiro, Marcos Padua Coelho, Mateus Benato Pontalti, Maurilio Freitas Maia, Michael Procopio Ribeiro Alves Alvelar, Rafael de Azevedo Pinto, Ricardo Luis Barbosa de Sampaio Zagallo, Robson Silva Mascarenhas, Rômulo Gobbi do Amaral (XIII Concurso), Roney Raimundo Leão Otilio, Thadeu José Piragibe Afonso, Thiago Cordeiro Pivotto, Thiago Rangel Vinhas, Victor Oliveira de Queiroz, Vinicius Cobucci Sampaio, Vládia Maria de Pontes Amorim, William Matheus Fogaça de Moraes.

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