Monitoramento Ajufe - Quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Por 9 votos a 1, ministros consideraram que o teto a ser aplicado aos magistrados corresponde ao valor pago por mês os ministros do STF. Julgamento ocorreu no plenário virtual.

O STF determinou que o estabelecimento de subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura judiciária brasileira previsto na Constituição Federal. Com a decisão, ministros mantiveram a igualdade de teto remuneratório entre os magistrados e confirmam liminar já concedida pelo plenário.

Locais seriam para resguardar os membros do Ministério Público Federal de agressões verbais ou físicas de pessoas que criticam a instituição

A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira, 8, uma liminar para suspender a contratação de salas privativas para procuradores da República no aeroporto de Brasília, informa Sonia Racy.

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