- Metrópoles - Justiça Federal condena 10 pessoas na 1ª sentença da operação Integração https://bit.ly/3ouVoBz
A 23ª Vara Federal de Curitiba condenou dez pessoas por crimes cometidos em esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e gestores ligados à concessionária de pedágio Econorte, integrante do Grupo Triunfo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi feita no âmbito das investigações da operação Integração, um desdobramento da operação Lava Jato
- Conjur - TRF-4 determina renovação de imunidade tributária para lar de idosos https://bit.ly/3mQOOVP
O estabelecimento de requisitos para a certificação das entidades beneficentes de assistência social por meio de lei ordinária é inconstitucional. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que a União renove a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) de um lar de idosos de Montenegro (RS)
- Apagão que gerou crise energética no Amapá deverá ser investigado e julgado só na esfera federal https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/12/05/apagao-que-gerou-crise-energetica-no-amapa-devera-ser-investigado-e-julgado-so-na-esfera-federal.ghtml
Segundo o MPF, a decisão define que 3ª Vara Criminal de Macapá decline inquérito da Polícia Civil à 4ª Vara da Justiça Federal. PF também investiga o caso. Crise aconteceu em novembro, após incêndio em subestação e série de falhas na segurança energética
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Réus da Lama Asfáltica tentaram suspender processo com novo pedido de perícia em MS https://www.midiamax.com.br/politica/transparencia/2020/reus-da-lama-asfaltica-tentaram-suspender-processo-com-novo-pedido-de-pericia-em-ms
Acórdão negou produção de provas e pontuou que defesa pode refutar a qualquer tempo relatórios da PF e da CGU. Em nova tentativa de travar processo decorrente da Operação Lama Asfáltica, os réus Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda, perderam mais um recurso impetrado na Justiça Federal - Justiça não deverá interferir em vacinação https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/12/07/justica-nao-devera-interferir-em-vacinacao.ghtml
- TRF1 disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/trf1-disponibiliza-novo-sistema-para-emissao-de-certidoes-pela-internet.htm
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou, no seu portal, a partir de hoje, 3 de dezembro de 2020, um novo sistema que possibilitará a emissão de certidões totalmente on-line: o CERTIDÃO ON-LINE - Estrangeiro que curso escola pública brasileira tem direito de participar do Prouni http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402139
Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio em estabelecimento particular
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Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticiavisualizar&idnoticia=15614
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem de 41 anos que sacou a aposentadoria da avó mesmo depois de ela ter falecido e manteve sua condenação por estelionato. Os saques foram realizados durante seis anos após a morte. A sessão virtual de julgamento ocorreu nesta quarta-feira (02/12)